TRE-RJ define cronograma de remanejamento das zonas eleitorais no interior

Após o rezoneamento da Capital, concluído em julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) realiza, até o final de novembro, o remanejamento no interior, que prevê a extinção de 36 zonas eleitorais. Com isso, ao término do processo de rezoneamento, o número de zonas eleitorais no estado do Rio terá passado de 249 para 165, uma vez que 48 ZEs tiveram suas atividades encerradas no município do Rio. Os eleitores dessas ZEs, contudo, não precisam realizar nenhum tipo de operação, desde que sua situação esteja regular.

No interior, nos cinco municípios cuja zona eleitoral única será extinta – Laje do Muriaé, Duas Barras, Trajano de Moraes, Rio das Flores e Santa Maria Madalena –, serão estabelecidos postos de atendimento onde os eleitores poderão solicitar serviços como primeira via do título, transferência de domicílio, atualização de dados pessoais e justificativa eleitoral, entre outros. Já os serviços de natureza jurisdicional serão prestados exclusivamente na sede da zona eleitoral. Em Volta Redonda duas zonas eleitorais serão incorporadas. A 90 passa a atender também a 202. O mesmo acontece com a 131, que absorverá a 47.

Os locais de votação dos eleitores também não devem ser alterados, mas é sempre recomendável, antes de qualquer pleito, conferir o endereço de sua seção eleitoral. Para mais informações, veja a íntegra da Resolução TRE-RJ 988/2017, que dispõe sobre o remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro no interior.

O remanejamento atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em junho, aprovou a Resolução TSE nº 23.520/2017, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para "aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais".

Dúvidas frequentes:

O que muda com o rezoneamento?

R: No total, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, serão extintas 84 das 249 zonas eleitorais do estado: 48 na Capital (processo concluído em julho deste ano) e 36 em municípios do interior (até o final de novembro). Os eleitores das zonas eleitorais extintas serão automaticamente transferidos para as zonas eleitorais às quais foram agregadas, conforme disposto nesta tabela.

Meu local de votação vai mudar?

R: Não, o local deve continuar o mesmo. Sempre é recomendável, porém, antes de qualquer eleição, conferir os endereços dos locais de votação, pois eventualmente as zonas eleitorais alteram seu locais de votação devido a questões de logística.

Preciso “atualizar” meu título?

R: Não, os eleitores cujas zonas eleitorais foram agregadas a outras não precisam realizar nenhum tipo de operação, desde que sua situação esteja regular.

 

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