Município é condenado em R$ 10 mil por erro de funerária em 2014

Já imaginou no momento do velório, familiares e amigos se depararem com o corpo de outra pessoa no caixão, vestida com as roupas e pertences da sua mãe? Pois bem, por essa angústia e desespero passaram os filhos de Maria da Conceição Costa Torres, de 71 anos. O fato aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2014 na Funerária Municipal de Volta Redonda e chegou a criar grande expectativa quanto à possibilidade da idosa estar viva. O imbróglio só foi resolvido no final do dia, gerando horas de sofrimento e agonia.

Passados quatro anos, o município foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 10 mil aos familiares de dona Maria por danos morais. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu no início deste mês. O processo relata que a idosa morreu no Hospital do Retiro. Após realizarem todos os procedimentos burocráticos para sepultamento, os filhos foram orientados por um funcionário da Funerária a aguardar em sua residência enquanto os serviços seriam prestados e posteriormente se dirigir à Capela Mortuária, no Aterrado, onde o corpo seria velado.

Chegando ao local do velório, um dos filhos se deparou com outro corpo onde supostamente estaria o de sua mãe. Causou ainda mais agonia quando foi verificado que o corpo estava vestido com as roupas e pertences de dona Maria Conceição, dentro da urna e coberto com as flores escolhidas pela família.

A Justiça reconheceu "clara a falha na prestação do serviço", razão pela qual condenou o município ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreu da sentença arbitrada em primeira instância. No entanto, os desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRJ, por unanimidade, acordaram em conhecer e negar provimento ao recurso, seguindo o voto da relatora, a desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa.

Em seu voto, a magistrada condenou, ainda, majorou os honorários sucumbenciais para 12% do valor da condenação. "O dano moral suportado pelo autor é indiscutível, tendo em vista que a troca do corpo da sua falecida mãe é uma situação que, sem dúvida, agrava a dor inerente à perda de um ente querido", relatou Myriam Medeiros. "Ademais, a angústia de procurar o corpo de um parente e o sofrimento de ver as roupas e os pertences de sua mãe no corpo de uma pessoa estranha são sentimentos que extrapolam muito o limite do mero aborrecimento", completou. O Município de Volta ainda pode recorrer da decisão. 

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