Política

Agora é lei: Consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes deve ser notificado por hospitais

Lei 7.829/18 foi sancionada pelo governador Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (dia 3)Os hospitais, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas serão obrigados a comunicar casos de embriaguez e uso de drogas por crianças e adolescentes aos seus responsáveis, ao Conselho Tutelar da região e à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). É o que determina a Lei 7.829/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e...

Prefeitura de BM decreta luto de 3 dias pela morte de Féres Nader

Prefeito Rodrigo Drable lamentou a morte do empresário e ex-prefeito A prefeitura de Barra Mansa decretou luto oficial pelo falecimento do empresário, ex-prefeito do município e ex-deputado federal, Féres Osrraia Nader, 78 anos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (dia 29). Durante o período de luto, a bandeira do município ficará hasteada a meio mastro. O prefeito do município, Rodrigo Drable (MDB), lamentou a perda. “Foi com profundo pesar que recebemos...

 

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Angra

Tuca Jordão e Essiomar Gomes foram denunciados em decorrência da violação dos princípios da administração públicaO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública (ACP), requerendo a condenação do ex-prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (MDB), e do ex-vice-prefeito, Essiomar Gomes (PP), pela prática de atos de improbidade administrativa em...

 

Volta Redonda ganha programa ‘Turismo em Volta”

Objetivo é criar um plano estratégico para o fomento do turismo de lazer na cidade O projeto “Turismo em Volta” foi lançado na tarde desta quarta-feira (dia 20) durante uma reunião do prefeito Samuca Silva (PODEMOS) com donos de agências de turismo do município e representantes da rede hoteleira. O programa é um plano estratégico para o fomento do turismo de lazer em Volta Redonda. No encontro, os empresários e a equipe técnica da secretaria municipal de...

TRE-RJ determina retirada de posts de Bernardinho nas redes sociais por propaganda antecipada

A Corte decidiu, ainda, proibir o pré-candidato de fazer qualquer divulgação relacionada ao número de seu partido  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou liminarmente, na sessão plenária desta segunda-feira (dia 18), a retirada, em 48 horas, de qualquer divulgação de manifestação de Bernardo Rocha de Rezende, o Bernardinho, vinculada ao número 30, do Partido Novo, "sobretudo daquelas que já constam no seu perfil no Facebook". A Corte...

 

Alerj promulga 13 novas leis após derrubada de vetos

Medidas, oriundas de vetos derrubados pelos parlamentares foram publicadas no Diário Oficial do LegislativoNesta segunda-feira (dia 18), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 13 leis que haviam sido vetadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). As medidas, oriundas de vetos derrubados pelos parlamentares na semana passada, foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo.    Entre as normas...

TRE-RJ aprova ato sobre atuação de juízes eleitorais na fiscalização da propaganda antecipada

As denúncias e notícias de irregularidades recebidas pelo Tribunal serão prontamente encaminhadas ao Juízo Eleitoral competente O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (dia11), o Ato Conjunto nº 14/2017, que trata do exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação à fiscalização da propaganda no período pré-eleitoral. De acordo com o documento, as denúncias e...

 

Desembargador Fonseca Passos é o novo presidente do TRE-RJ e irá comandar as Eleições 2018 no RJ

Desembargador Carlos Santos de Oliveira assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal  O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos tomou posse, nesta terça-feira (5), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense no pleito de 2018. Na mesma solenidade, o desembargador Carlos Santos de Oliveira foi empossado como vice-presidente, cargo que vai acumular com o de corregedor regional eleitoral. 

Ministro indefere liminar que pedia soltura de Picciani e Paulo Melo

Dias Toffoli entendeu "não haver elementos suficientes, demonstrados de plano, para o deferimento da liminar, não traduz situação de constrangimento ilegal flagrante”O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (dia 30) pedidos de liminar que buscavam a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Melo, presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão do ministro foi tomada nos Habeas Corpus (HCs) impetrados, respectivamente,...

 
 
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    Diário do Vale

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    Distribuição
    Semanal

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