Política

 

Petrobras estuda privatizar até 80% de seus gasodutos

A Petrobras estuda privatizar sua subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG). A estatal apresentou ao mercado três modelos para a venda da companhia, que controla a malha brasileira de gasodutos. A reportagem é da Folha de São Paulo. No mais ousado, prevê a transferência de 80% do capital e da operação para o novo controlador. A venda da TAG é parte do pacote de desinvestimento anunciado pela em março, dentro do esforço para reduzir o endividamento. Também estão no pacote a Gaspetro, que concentra participações em distribuidoras de...

 

Senado aprova projeto que permite internação de menores por até dez anos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas. O relator acolheu emenda do autor do projeto para ampliar o tempo máximo de recolhimento do menor de oito para dez anos. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado pelos...

CPI da CBF é instalada no Senado e elege Romário presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi instalada nesta quinta-feira (14), no Senado, e elegeu o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente e relator, respectivamente. A comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da seleção brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade, assim como eventuais irregularidades na realização das copas da Confederação de 2013 e do Mundo de 2014. A CPI deverá votar o relatório final no prazo...

 

Renan chama operação da PF de "intimidação"; Collor culpa procurador-geral

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu nesta segunda-feira (14) uma nota da Mesa Diretora do Senado criticando a ação da Polícia Federal (PF), em nova fase da Operação Lava Jato, durante a qual foram feitas buscas e apreensões nas residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). “Todos são obrigados a prestar esclarecimentos à Justiça, notadamente os homens públicos, já que nenhum cidadão está acima da lei. Entretanto, causam perplexidade...

Comissão da Reforma Política quer limitar atuação dos institutos de pesquisa

A Comissão Especial da Reforma Política enviou nesta segunda-feira (13), ao plenário do Senado, mais cinco projetos sobre esse tema para serem apreciados em regime de esforço concentrado esta semana, quando as votações irão até sexta-feira. Um deles impõe limitações à atuação dos institutos de pesquisa. O texto propõe que os órgãos de imprensa fiquem impedidos de contratar esses institutos se eles também prestarem serviços para os partidos políticos. “Pesquisa é importante, mas não dá para um instituto de pesquisa ser contratado por um...

 

Lava Jato: delator diz que Renan tinha “representante” que negociava propina

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse nesta segunda-feira (13) em depoimento à Justiça Federal que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha um “representante” que negociou propina com ele. Costa assinou acordo de delação premiada e depôs ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Calheiros foi citado pelo ex-diretor após uma pergunta feita por um dos advogados de executivos ligados à empreiteira OAS, réus na ação penal....

Senado aprova MP que autoriza parcelamento de dívidas dos clubes de futebol

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a Medida Provisória 671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano. O Fundo de...

 
 
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