Política

Maioridade começa a ser debatida no Senado após polêmica na Câmara

Dias após a polêmica aprovação da redução da maioridade penal, em primeiro turno, na Câmara, o Senado deve dar início nesta semana às discussões sobre o tema. Uma comissão especial para debater todas as propostas que tratam do assunto deve ser instalada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A reportagem é do G1. Depois de ser rejeitada proposta semelhantes na madrugada de quarta-feira (1º), os deputados aprovaram na madrugada do dia seguinte texto que reduz para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio...

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho,...

 

Advogado de Dirceu entra com pedido de habeas corpus para evitar prisão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com pedido de habeas corpus para evitar possível prisão por causa da Operação Lava Jato. Segundo o advogado Roberto Podval, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que Dirceu está prestes a ser preso. O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Podval afirma que a eventual prisão do ex-ministro não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser...

Ministra pede investigação e punição de autores de adesivos ofensivos a Dilma

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça uma investigação para descobrir e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff. O pedido veio depois que a secretaria recebeu denúncias de que uma página de compras na internet começou a vender adesivos com montagens de conotação sexual, envolvendo a figura da...

 

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos. Pelo texto aprovado, os funcionários públicos também passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde – atualmente a aposentadoria deles é, no máximo, aos 70 anos. A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos três...

Câmara aprova emenda que reduz maioridade penal em crimes hediondos

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do...

 

Lava Jato: ministro do STF prorroga por 60 dias investigação sobre políticos

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal (PF) para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato. Ao todo são investigados 35 parlamentares. O ministro também autorizou as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os inquéritos envolvendo parlamentares foram abertos em março pelo Supremo com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa,...

 

Católicos e evangélicos divergem na Câmara sobre Estatuto da Família

Com a participação maciça de integrantes das bancadas evangélica e católica, a comissão especial que trata do projeto de lei (PL 6.583/13), que institui o Estatuto da Família, a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o projeto foi marcada por divergências entre os debatedores. O projeto define o conceito de família, como a união entre homem e mulher e seus descendentes, e também proíbe a adoção de crianças por casais homoafetivos. A iniciativa foi criticada pelo ativista e doutor em educação Toni Reis, que a considera...

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas

O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta. Pepe argumentou que uma das...

 
 
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