Política

Alerj promulga 13 novas leis após derrubada de vetos

Medidas, oriundas de vetos derrubados pelos parlamentares foram publicadas no Diário Oficial do LegislativoNesta segunda-feira (dia 18), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 13 leis que haviam sido vetadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). As medidas, oriundas de vetos derrubados pelos parlamentares na semana passada, foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo.    Entre as normas...

TRE-RJ aprova ato sobre atuação de juízes eleitorais na fiscalização da propaganda antecipada

As denúncias e notícias de irregularidades recebidas pelo Tribunal serão prontamente encaminhadas ao Juízo Eleitoral competente O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (dia11), o Ato Conjunto nº 14/2017, que trata do exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação à fiscalização da propaganda no período pré-eleitoral. De acordo com o documento, as denúncias e...

 

Desembargador Fonseca Passos é o novo presidente do TRE-RJ e irá comandar as Eleições 2018 no RJ

Desembargador Carlos Santos de Oliveira assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal  O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos tomou posse, nesta terça-feira (5), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense no pleito de 2018. Na mesma solenidade, o desembargador Carlos Santos de Oliveira foi empossado como vice-presidente, cargo que vai acumular com o de corregedor regional eleitoral. 

Ministro indefere liminar que pedia soltura de Picciani e Paulo Melo

Dias Toffoli entendeu "não haver elementos suficientes, demonstrados de plano, para o deferimento da liminar, não traduz situação de constrangimento ilegal flagrante”O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (dia 30) pedidos de liminar que buscavam a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Melo, presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão do ministro foi tomada nos Habeas Corpus (HCs) impetrados, respectivamente,...

 

TRE-RJ mantém prisão preventiva de Garotinho e determina monitoramento eletrônico para Rosinha

Ex-governador é acusado de receber uma doação ilegal de R$ 3 milhões para sua campanha eleitoral em 2014Na sessão plenária de quarta-feira (dia 29), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ao julgar dois pedidos de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de Anthony Garotinho e determinou o monitoramento eletrônico de sua esposa, Rosinha Garotinho. Ex-governadores do estado do Rio, os dois foram presos preventivamente no último dia 22, por decisão do Juízo da 98ª...

Gustavo Tutuca é o novo presidente da Comissão de Orçamento da Alerj

Deputado afirmou que a prioridade do grupo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018O deputado Gustavo Tutuca (PMDB) é o novo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O parlamentar foi eleito por unanimidade, recebendo cinco votos dos integrantes do colegiado, durante reunião realizada nesta terça-feira (dia 28). Os membros da comissão também decidiram que o vice-presidente do grupo será o deputado Milton Rangel...

 

Lava Jato/RJ: MPF fecha o cerco a integrantes da “Farra do Guardanapo” 

Operação C'est Fini, deflagrada na manhã desta quinta, cumpriu mandado de prisão contra cinco pessoas A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (dia 23), a Operação C'est Fini, com o cumprimento de cinco mandados de prisão, além de busca e apreensão. Os mandados de prisão foram expedidos contra Henrique Alberto Santos Ribeiro, Lineu Castilho Martins,...

Biometria: TRE-RJ esclarece que mensagem sobre pagamento de multa é falsa

Só há cobrança de multa, no valor de R$ 3,51 por turno, caso o eleitor não tenha votado nem justificado em pleitos anterioresO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclarece que é falsa a informação, que vem circulando em aplicativos de mensagens e redes sociais, de que os eleitores que não realizarem o cadastramento biométrico terão de pagar multa no valor de R$ 150 e terão seus documentos cancelados. Só há cobrança de multa, no valor de R$ 3,51 por...

 

TCE multa ex-prefeitos de Valença por contratações sem comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público

Decisão vai multar Vicente e Álvaro nos valores de R$ 31.999,00 e R$ 25. 599,20, respectivamenteOs ex-prefeitos de Valença, Vicente de Paula de Souza Guedes e Álvaro Cabral da Silva foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária de quinta-feira (dia 17), em virtude da celebração de 3.216 contratos por prazo determinado sem comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público. Além dessa irregularidade,...

PF deflagra Operação Cadeia Velha para investigar corrupção

A investigação aponta a existência de clara atuação legislativa desses parlamentares em favor dos interesses da FetranspoA Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (dia 14) a Operação Cadeia Velha* com o objetivo apurar a existência de uma organização criminosa que atuava no setor de transportes públicos, com apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). São investigados os crimes de corrupção,...

 
 
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    Diário do Vale

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    Distribuição
    Semanal

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