No dia 1º de janeiro de 2021, o prefeito Neto assumiu o Palácio 17 de Julho com o discurso que seria necessário apertar o cinto, enxugando gastos para equilibrar as combalidas contas públicas. Para colocar “a casa em ordem”, entre as medidas anunciadas estava a redução no número de contratados, os famosos ocupantes de cargos de confiança (CC).
O tempo passou, as finanças da Prefeitura melhoraram – turbinadas por sucessivos repasses do governo estadual -, e o argumento de “apertar o cinto” aos poucos é deixado de lado em Volta Redonda. A Folha do Aço apurou que o quadro de beneficiados com salários ou subsídios pagos pela administração municipal cresceu significativamente no período de janeiro de 2021 a abril deste ano.
Entre efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, passou de 12.218 para 14.015. Aumento, portanto, de 14,71%. Os números estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Em janeiro de 2021, os cargos comissionados extraquadro e os ocupantes de funções públicas remuneradas somavam 2.109. O número de contratados cresceu 62% no período de um ano e quatro meses de governo. Saltando para 3.418.
Há ainda os cargos de Agente Político, que são os secretários e subsecretários, que com a criação de novas pastas passaram de 28 – com gastos de R$ 226.865,42 -para 30 contratados – somando R$ 273.983,66.
O valor destinado ao gasto com pessoal, incluindo efetivos e demais cargos, passou de R$ 39.823.043,47 para R$ 44.581.553,11, quase R$ 5 milhões mensais a mais. Importante ressaltar que os valores estão, até o momento, dentro do que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2021, foi de 30,8%, quando o percentual que indica alerta é de 48,7%. O aumento no número de comissionados só não encaixa no discurso de austeridade de Neto.
Prestação de contas
As contas do exercício financeiro de 2021 da prefeitura de Volta Redonda seguem em análise no TCE. A última movimentação disponível no site do órgão é do último mês de maio. No relatório parcial, técnicos do órgão chamam a atenção para a falta de documentos necessários para avaliação do parecer prévio.
Um trecho da apreciação observa, em exame preliminar da documentação apresentada na Prestação de Contas de governo, que “foi constatada a ausência de elementos necessários à análise, impossibilitando a verificação das normas legais e constitucionais que devem ser cumpridas pelo Município”. A observação, aliás, já foi encaminhada para ciência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.
Nota da redação: a secretaria de Comunicação da PMVR foi procurada para se pronunciar sobre o aumento de contratados, mas não retornou o contato feito por e-mail até o fechamento desta edição
E os funcionários à míngua, passando necessidades. Os aposentados sem dinheiro pra comprar seus remédios ou seus alimentos e a prefeitura estufada de amigos mamndo.