A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu, na tarde desta quarta-feira (dia 27), comunicado do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) fazendo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar no exercício...
O Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Resende, celebrou, na quarta-feira (dia 10), Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Quatis....
Ao responder questionamento enviado à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político...
Morreu nesta quarta-feira (dia 25) o ex-vice-prefeito de Volta Redonda Luiz Alberto Leite, 76 anos, vítima de câncer. Ele estava internado em um hospital de Maceió, capital de Alagoas, onde vivia sob os cuidados de uma irmã.
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado partidos...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (dia 22) retirar o sigilo parcial do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre...
Decisão da Justiça de Volta Redonda determinou, nesta quarta-feira (dia 18), o bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas da prefeitura municipal. O bloqueio aconteceu em função do caso da desapropriação do terreno onde foi construído o...
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM), não descartou a possibilidade de aprovação de mudanças nas
regras eleitorais para 2020, apesar de haver pouco prazo, uma vez que as
alterações precisam ser aprovadas até o próximo mês de...
O Projeto de Lei 1372/19 criando o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado...
Clínicas e hospitais serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em prol daqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos. É o que estabelece a Lei 8.720/20, do...
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