A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 119/2025, que cria um programa municipal de saúde mental com atendimento psicológico por videoconferência. De autoria do vereador Luciano Mineirinho (União Brasil), a matéria tramita na Casa desde junho do ano passado e foca no suporte emocional a pais e cuidadores de pessoas com deficiência.
A proposta prevê acompanhamento psicológico contínuo e orientação para os familiares logo após o recebimento do diagnóstico de deficiência, fase marcada por adaptações e mudanças na rotina doméstica. O texto prevê uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
O projeto também estabelece o acompanhamento preventivo de familiares que apresentem sintomas de transtornos psíquicos com risco de evolução para quadros de depressão ou ideação suicida.
Impacto emocional
Na justificativa do projeto, o vereador, que é líder do governo na Câmara, citou o desgaste emocional e a rotina exaustiva enfrentados por famílias atípicas.
“O avanço da urbanização, o aumento da violência e a pressão por produtividade têm contribuído significativamente para o crescimento de transtornos mentais, especialmente a depressão e os casos de suicídio. É dever do Poder Público agir preventivamente para salvar vidas, garantir a dignidade humana e promover uma sociedade mais saudável”, argumentou Mineirinho, acrescentando que a medida busca “romper o estigma que ainda cerca o tema”.
A proposta autoriza ainda a realização de pesquisas para mapear a situação emocional desses cuidadores em Volta Redonda. Os dados consolidados em relatório anual deverão orientar futuras políticas públicas na cidade.
Dados sobre suicídio no Brasil
A votação da proposta ocorre logo após o período em que se intensificam as ações do Setembro Amarelo e do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro), e dialoga com indicadores de saúde pública no país.
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito a partir de dados do DataSUS, mostra que o total de mortes por suicídio no Brasil saltou de 6.743 em 1996 para 16.751 em 2024, alta de 148% no período. O ano de 2023 registrou o recorde histórico, com 17 mil casos.
O relatório aponta que quase 80% das vítimas são homens e que a faixa de 20 a 59 anos concentra quase dois terços das ocorrências (o grupo de 30 a 39 anos lidera com 21,4%). Além disso, 62% das mortes acontecem dentro das residências. O Sudeste responde por 33% dos casos do país, o maior contingente nacional.
Tramitação
A aprovação em primeira votação não significa que o atendimento já esteja valendo. O projeto ainda precisa passar por segunda votação em plenário para depois seguir para sanção ou veto do prefeito Neto (PP).
Serviço
Se você ou alguém próximo precisa de apoio emocional, o atendimento é gratuito e sigiloso pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), no telefone 188 ou no site cvv.org.br. Em Volta Redonda, a rede municipal de saúde também oferece suporte nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
