A Polícia Rodoviária Federal, com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), deflagrou, na manhã desta terça-feira (dia 15), a “Operação Desvio de Rota”, com o intuito de desarticular uma quadrilha especializada no transporte de combustível, sem documentação válida, para todo o estado do Rio de Janeiro. Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e nove em São Paulo, sendo oito tendo como alvo usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais falsas. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça fluminense.
Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, superando a marca dos três milhões de litros de combustível apreendido. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão.
Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. Segundo a PRF, o fato impulsionou os órgãos públicos a intensificarem as investigações contra o grupo.
A apuração aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
Mais de 110 policiais rodoviários federais atuam no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ.
