Após uma série de adiamentos e pedidos de impugnação, a Prefeitura de Volta Redonda inicia nova licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos no Hospital São João Batista (HSJB), gerido pelo Serviço Autônomo Hospitalar (SAH). As propostas começaram a ser recebidas na última terça-feira (dia 26), e o pregão presencial está marcado para 10 de setembro, na modalidade menor preço global, com valor estimado sigiloso mesmo se tratando de um órgão público.
O edital, com 121 páginas, detalha que a empresa interessada deverá comprovar experiência prévia e capacidade de manter equipe médica suficiente para todas as especialidades do hospital, considerado de grande porte, com 204 leitos de enfermaria, 40 leitos de UTI e 22 especialidades médicas, além de cerca de 40 atividades profissionais.
Conforme o documento, “é de extrema importância que a empresa proponente comprove a quantidade de médicos que mantém sob contrato de qualquer natureza, como garantia de que o funcionamento da instituição será permanente”.
O HSJB atende a população de Volta Redonda, estimada em 260 mil habitantes, e exerce função de referência regional, cobrindo uma micro região com mais de 500 mil pessoas. O edital reforça que a prestação de serviços deve ser contínua: “a equipe médica deverá contar incondicionalmente com profissionais que possam desempenhar essas funções sem prejuízo técnico e sem que o HSJB interrompa a prestação de qualquer dessas atividades”.
A Prefeitura tentou suprir a demanda por concurso público, mas os salários ofertados ficaram abaixo do mercado, tornando inviável a contratação de médicos. Assim, a administração recorreu à contratação direta via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), prática questionada por órgãos de controle externo, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
Segundo o edital, “a contratação através de RPA não é uma realidade exclusiva do Município de Volta Redonda, pois diversos municípios da região e do país tiveram que aderir a essa forma de contratação para garantir a continuidade dos serviços médicos/hospitalares”.
Fundação
Desde 2021, o município trabalha na criação de uma Fundação Pública para assumir a gestão do HSJB, atualmente sob o SAH, com o objetivo de estruturar os serviços médicos e hospitalares. Um contrato com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) tem fornecido suporte jurídico e administrativo, mas a implantação da Fundação ainda demanda etapas e não tem prazo para acontecer.
O histórico recente do hospital inclui processos licitatórios complexos, revogações e prorrogações de contratos emergenciais. O edital detalha que “diante da abrupta alteração de cenário em curto espaço de tempo, ficou evidenciado que o estudo técnico preliminar que pautou o processo licitatório passou a ser obsoleto, não representando mais as atuais necessidades do HSJB”. A nova licitação seguirá integralmente a Lei 14.133/2021, garantindo a execução adequada do serviço médico até que a Fundação Pública esteja plenamente operacional.
