O Governo do Estado do Rio de Janeiro decidiu iniciar os procedimentos para a realização de uma nova licitação das concessões do serviço de distribuição de gás canalizado. A medida tem como objetivo modernizar o setor, aumentar a eficiência operacional e garantir tarifas mais competitivas para a indústria e para o consumidor final.
A decisão se deu após um amplo processo de escuta ao mercado, iniciado há dois anos, aliado à realização de estudos técnicos independentes, considerando o novo marco regulatório do gás e o iminente encerramento do contrato atual de concessão.
“A decisão por uma nova licitação se deu pela garantia de que essa é a melhor alternativa para o Estado do Rio de Janeiro e a população fluminense O nosso compromisso é preparar o Estado para o futuro, com responsabilidade e visão estratégica. A nova licitação permite atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo, beneficiando tanto a indústria quanto o consumidor final”, afirmou o governador Cláudio Castro.
De acordo com os estudos, conduzidos com apoio de instituições renomadas, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a realização de uma nova licitação apresenta vantagens na modernização dos instrumentos contratuais e regulatórios, além de potencial para ganhos futuros em eficiência operacional, que podem se refletir em tarifas mais competitivas.
As análises também identificaram a possibilidade de reconfiguração das concessões, com ganhos regulatórios decorrentes de maior eficiência na gestão de investimentos, planejamento de rede e gestão de contingências.
O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou que o processo foi conduzido com base nas melhores práticas de governança.
“Realizamos um trabalho técnico, criterioso e transparente. A modelagem está sendo construída com fundamentos sólidos, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e foco na eficiência. O objetivo é estruturar uma concessão que estimule investimentos e promova maior competitividade no setor”, afirmou.
A sondagem de mercado realizada pela FGV demonstrou interesse potencial pelos ativos da concessão, especialmente por operadores já estabelecidos e fundos de investimento locais.
A previsão do Governo do Estado é de que o processo licitatório seja concluído no prazo de sete a doze meses. Com a nova concessão, o Estado busca ampliar investimentos, modernizar a regulação e estruturar um planejamento de longo prazo para o setor de gás canalizado, alinhado às demandas de desenvolvimento econômico e competitividade do Rio de Janeiro.
Nenhuma empresa ou consórcios de empresas conseguirá preços melhores para a venda do gás. Embora os custos do Gás Natural sejam apenas o do transporte e bombeamento, (o gás natural é descartado no poço de extração), o “custo Brasil” agrega uma “extorsão absurda no final da cadeia de venda. Qualquer”aventureiro” terá que arcar com esses custos.