O Estado do Rio de Janeiro deu um novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (dia 5), o Governo Federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.
Para o processo de adesão ser concluído, algumas etapas ainda precisam ser vencidas. Há, por exemplo, aspectos jurídicos que estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com o presidente Lula na última quarta-feira (29/04) para tratar da adesão ao Propag, permitindo assim um alívio financeiro no caixa do governo.
Outra frente de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa. Os esforços do governo estão voltados para concretizar a adesão até o fim de junho.
“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do Estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.
A dívida do Estado com a União é de R$ 203,3 bilhões.
Foto: Agência Brasil
