As denúncias de assédio eleitoral voltaram a crescer em Volta Redonda. Até 6 de outubro, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) recebeu três denúncias relacionadas ao tema. O número já iguala o total registrado durante todo o ano de 2024.
O dado também supera o registrado no mesmo período do último pleito municipal. De janeiro a setembro de 2024, a unidade havia recebido três denúncias e encerrou aquele ano com quatro. Em 2022, ano de eleição presidencial, não havia nenhuma denúncia registrada na PTM de Volta Redonda até setembro. Ao longo daquele ano, entretanto, foram nove.
Os números mostram uma oscilação nas denúncias recebidas pela unidade nos últimos dois ciclos eleitorais. Em 2026, o total registrado até agora já alcançou o número de todo o ano de 2024, embora ainda não seja possível saber qual será o resultado ao fim deste ano.
No Estado do Rio de Janeiro, o crescimento também aparece nos números do Ministério Público do Trabalho. As unidades do MPT-RJ receberam 102 denúncias de assédio eleitoral entre 1º de janeiro e 6 de outubro. A maior parte está concentrada na sede, na capital, com 61 registros. Depois aparecem Nova Iguaçu, com 13; Niterói, com sete; Cabo Frio, com seis; Campos dos Goytacazes e Petrópolis, com quatro cada; Nova Friburgo e Volta Redonda, com três cada; e Itaguaí, com uma.
Considerando apenas o período de janeiro a setembro, o MPT-RJ havia recebido 84 denúncias neste ano. No mesmo intervalo, foram cinco em 2022 e sete em 2024. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição entre as unidades do Ministério Público do Trabalho com maior número de denúncias do tipo no país. Em todo o Brasil, já são mais de 700 registros.
Pressão no trabalho
O assédio eleitoral nas relações de trabalho envolve condutas de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento relacionadas a uma eleição e que tenham potencial de influenciar ou manipular o voto, a manifestação política ou o apoio de trabalhadores.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão a promessa de benefício ou a ameaça de prejuízo no emprego em razão do resultado da eleição, a pressão para que empregados participem de atos políticos ou utilizem símbolos de determinada candidatura e manifestações depreciativas ou discriminatórias contra quem apoia outro candidato.
Também podem ser investigadas pesquisas ou enquetes feitas com trabalhadores sobre intenção de voto, além da manipulação de escalas ou locais de trabalho no dia da eleição.
Denúncia não significa irregularidade comprovada
O registro de uma denúncia não significa, por si só, que o assédio eleitoral tenha sido comprovado. Cada caso é analisado individualmente pelo MPT, a partir das informações apresentadas e dos elementos reunidos durante a apuração.
Quem sofrer ou presenciar uma situação de possível assédio eleitoral pode guardar mensagens, documentos, áudios, vídeos e outros registros que possam contribuir para a investigação. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que preserva a identidade do denunciante.
A Justiça do Trabalho também pode atuar na proteção dos trabalhadores e na reparação de eventuais danos quando a prática é comprovada.
