A Secretaria estadual de Educação e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio de Janeiro têm até o dia 1º de outubro para chegar a um consenso sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino sem prejuízo do calendário escolar. O prazo foi acordado em audiência de conciliação conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, na tarde desta terça-feira (dia 1º).
Até lá, continua valendo a decisão do presidente do TJRJ, que determinou, no dia 13 de agosto, a manutenção presencial, em cada unidade escolar, do mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas, respeitadas as bandeiras sanitárias divulgadas pelo estado.
A decisão atendeu à ação proposta pelo governo a partir do anúncio de greve feito pelo Sepe. O prazo de 30 dias foi proposto pelo sindicato, através de um pedido de suspensão temporária da ação em andamento, e aceito pelo governo do estado. A ideia é que, nesse período, seja encontrada uma solução para o corrente ano letivo.
“O acordo, neste momento, é o melhor para todo mundo. Tanto para os professores quanto para os alunos e para o próprio estado. Designei uma nova audiência para o dia 1º de outubro, e, até lá, esperamos que haja bom senso”, destacou o desembargador.
Para o presidente do TJRJ, a volta às aulas de forma presencial é importante, especialmente para o aluno com menos recursos, mas precisa ser realizada com segurança para todos.
“Meu objetivo foi conciliar as partes para que as aulas presenciais possam retornar com toda a segurança e, principalmente, olhando as pessoas humildes, as crianças que não têm condições de estudar em casa, como acontece com os alunos de escolas particulares. Por outro lado, os professores estão alegando que não está na hora da retomada. Mas, segundo o secretário de Educação, existe um estudo de biossegurança do estado. Toda cautela é necessária para que os professores não corram risco, bem como as crianças e as famílias de todos”.
Presente à audiência, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, disse que existe disposição para dialogar e fazer a retomada das aulas da melhor forma possível. “Precisaremos de, pelo menos, duas semanas com a consolidação da bandeira amarela (risco baixo) para que a gente possa pensar quais atividades vão retornar dentro das escolas estaduais do Rio de Janeiro. Toda a categoria está sendo ouvida para que a gente possa construir o melhor caminho para fazer essa retomada sem excluir aqueles alunos que, infelizmente, não têm acesso à internet e precisam mais do que ninguém dessas atividades nas escolas”, explicou Pedro.
Existe uma previsão, através de decreto do governo, de volta às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir de 5 de outubro, respeitadas as condições sanitárias já determinadas, como a bandeira amarela no município por duas semanas consecutivas anteriores à data do retorno, entre outras condições. Para as unidades particulares, a data estimada é 14 de setembro.
Diretor do Sepe, Lucas Hippolito destacou que o estudante não pode sair prejudicado, mas que o profissional da área de Educação “também não pode arriscar a vida”. De acordo com o Sepe, a mudança de governo, com a saída de Wilson Witzel, foi uma das razões para o pedido de adiamento.
