A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.
O TRE-RJ, por exemplo, contabilizou um crescimento de 97,26% nas inscrições, entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. Em Volta Redonda, o juiz responsável pelo registro de candidaturas, Marcelo Dias da Silva, classificou como normal a procura de mesários voluntários. “Aqui temos uma situação regular. Não há motivos para temer, teremos condições de realizar uma eleição tranquila. Preocupa-me mais a abstenção [de eleitores no dia da votação]”, disse o magistrado.
É bom lembrar que as inscrições ainda não terminaram. O prazo para a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos se encerra em 16 de setembro.
Serviço à democracia
O trabalho de mesário não é remunerado, mas faz jus a auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições. O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação.
Além disso, recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital. Para ser mesário, a pessoa precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.
Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma conclamação pública aos cidadãos para que se inscrevessem como mesários voluntários. Para ele, essa é uma missão relevante de auxílio à democracia, destinada a “brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público”. Segundo Barroso, “o voto é o que garante o nosso presente e desenha o nosso futuro”.
Ainda dá para se inscrever
Os interessados em ser mesários podem se inscrever nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral.
Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas entrando em contato com o cartório eleitoral.
