Por determinação do juiz André Aiex Baptista Martins, da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, a Catedral das Assembleias de Deus em Volta Redonda – Ministério de Madureira (Cadevre), localizada no bairro Laranjal, foi interditada na noite desta sexta-feira (dia 19). A decisão foi tomada, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Caso a ordem judicial seja descumprida, a entidade religiosa será multada em R$ 50 mil. A intervenção da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Volta Redonda no caso foi antecipada com exclusividade pela Folha do Aço, em sua edição online e impressa deste sábado (dia 20).
Quanto à fiscalização, o MP informou à reportagem que continua acompanhando as ações do poder público. “No que tange à fiscalização por parte do Poder Público municipal, o Ministério Público vem acompanhando todas as ações tomadas, e, neste caso específico, a promotoria informa que a secretaria de Fazenda municipal expediu Auto de Infração com aplicação de multa à Cadevre”, destacou a promotoria, por meio da assessoria de comunicação. Da decisão da Justiça, ainda cabe recurso.
Casos
O Brasil bateu na última semana a marca de mais de 10 milhões de casos de Covid-19, se aproximando de 250 mil mortos. Os dados assustam e os números tendem a continuar a crescer, principalmente após o feriado do Carnaval, quando as redes sociais e veículos de comunicação mostraram aglomerações em diversos pontos do país. No Sul do Estado não foi diferente. Bares e boates foram notificados pela fiscalização.
Nem mesmo as igrejas respeitaram as recomendações das autoridades de saúde.Um vídeo que circulou durante a semana flagra centenas de fiéis participando de um culto religioso na Cadevre, um dos principais templos religiosos do interior do Estado. Imagens mostram pessoas sem máscaras e desrespeitando o distanciamento, o que provocou críticas de volta-redondenses de diferentes religiões.
Autuada
A Força-Tarefa da prefeitura de Volta Redonda, composta por funcionários da secretaria Municipal de Fazenda e pela Vigilância Sanitária, notificou e autuou a Cadevre. A medida foi anunciada na sexta-feira.Segundo a secretaria municipal de Comunicação Social (Secom), a entidade religiosa deve apresentar à prefeitura um termo de ajuste de conduta para continuar em funcionamento. Caso não cumpra com estas e outras determinações que ainda virão, poderá ser interditada.
Nota
Após o polêmico vídeo viralizar, a Cadevre emitiu nota de esclarecimento lamentando os acontecimentos e informando que participou de reunião com o governo municipal.
“Cabe salientar que, desde o início das ações de enfrentamento do Covid-19, a instituição tem zelado pelo fiel cumprimento de todas as normas. Prova disso é que, até a presente data, não havia sido notificada ou autuada por infringir as regras. Outrossim, as medidas sanitárias de higienização e distanciamento social foram tomadas sob orientação do setor competente da prefeitura municipal de Volta Redonda em 2020”, diz o comunicado.
Em outro trecho, a Cadevre salienta que sempre prima “pelo respeito junto ao poder público” e pede “as sinceras desculpas, pois foi um fato isolado e situação atípica em razão do feriado e, se compromete a continuar cumprindo integralmente as disposições presentes no Decreto do Poder Executivo do Município de Volta Redonda, nº 16.599/2021 e demais normas pertinentes a questão”.
