A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por meio da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, resgatou 15 pássaros – sendo 11 coleiros, três azulões e um trinca ferro em uma ação fiscal no bairro Retiro. A ação ocorreu na segunda-feira (dia 20), após denúncia anônima enviada ao 156 (Central Única de Atendimento – CAU) da prefeitura. O morador foi notificado e orientado que caberia multa no valor de R$ 3.953,00 por crime ambiental pela captura dos animais em seu habitat natural.
“Após a ação em uma residência, foi constatado pela fiscal que havia 15 pássaros que foram capturados do seu habitat natural. O infrator foi notificado, pois trata-se de crime ambiental, passível de multa e apreensão dos animais na esfera administrativa, bem como responder criminalmente sob a égide da Lei Federal 9.605/98 em seu Art. 29, a pena é detenção de seis meses a um ano, e multa”, explicou a coordenadora de Proteção e Bem-Estar Animal, Alexsandra Fernandes.
Alexsandra ressaltou que no momento da fiscalização o morador entregou voluntariamente os pássaros e se comprometeu a não capturar nenhum outro animal de vida livre. As aves estavam em gaiolas. Foram recolhidos alçapão, gaiolas e outros objetos de captura de animais. Ainda segundo Alexsandra, os pássaros passariam por avaliação médica veterinária e, caso estivessem aptos, seriam reintroduzidos à natureza. Os demais serão encaminhados ao CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres de Seropédica, no Rio de Janeiro.
