Na edição 530, a Folha do Aço revelou haver indícios de sobrepreço no edital para a compra de uniforme escolar dos alunos da rede pública municipal de Volta Redonda. A diferença no valor global entre os anos de 2020 e 2021 é de aproximadamente R$ 1,9 milhão.
A “inflação”, pelo visto, também é estimada em outras compras previstas pela mesma pasta, a Secretaria Municipal de Educação (SME). De acordo com o processo de compra 12445/2021, o Município pretende gastar até R$ 3.537.659,65 para contratar o serviço de fornecimento de kit escolar, que inclui lápis, borracha, apontador, canetinha, régua, entre outros itens.
“A distribuição de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino propicia um suporte à aprendizagem e alcança uma das metas prioritárias do governo municipal, qual seja, educação pública de qualidade e proporciona condições de igualdade para todos e também praticidade e economia para os pais”, consta na justifica do edital, que teve início do acolhimento das propostas na terça-feira (dia 9).
Aparentemente, tudo parece dentro da normalidade e como parte do papel do Poder Público, que é de oferecer um ensino de qualidade aos estudantes volta-redondenses. A questão esbarra, porém, na alta dos preços num comparativo com o valor empenhado pela gestão anterior na compra dos mesmos itens. A diferença é da ordem de 30,75%.
No kit 1, por exemplo, destinado à Educação Infantil, Creche e Educação Especial, o sobrepreço estimado é de 105%. A antiga administração investiu R$ 362.098,20 para adquirir 13.810 kits. Em 2021, o governo do prefeito Neto (DEM) estima pagar R$ 744.032,64 por uma quantidade menor, ou seja, 10.816 kits.
O kit 1 é composto por agenda, caderno de desenho, cola branca, giz de cera, guache, pincel, massinha de modelar, tesoura sem ponta e cola colorida. A diferença nos valores unitários é de R$ 26,22 (em 2020) e R$ 68,79 (2021), respectivamente. Em percentuais, são 162% de diferença.
Uma agenda escolar na gestão de Samuca Silva (Podemos) saiu por R$ 3,27. Neto estima pagar R$ 13,48. Caso no pregão eletrônico marcado para o dia 22 este valor seja confirmado, a diferença no valor unitário será de 312%.
Kit 2
No Kit 2, direcionado ao Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, a diferença no valor unitário é de 209%. Neto prevê destinar até R$ 1.602.927,13 para comprar os kits, Samuca pagou R$ 518.129,15.
Detalhe importante: a quantidade total dos kits é a mesma, 15.967. Neste caso, cada estudante receberá lápis (5), apontador (2), borracha (3), caderno brochurão 96 folhas (5), canetinha (1), cola branca (2), lápis de cor (1), régua (1) e tesoura sem ponta (1).
Com relação ao preço do lápis, este ano a Prefeitura estima pagar 479% a mais no valor unitário. Para a compra de um simples apontador a diferença é de 641%. Enquanto a borracha é de 313%. Vale ressaltar, que todos os itens do edital lançado este ano pela SME estão acima do que foi adquirido no ano passado.
Kit 3
Para o kit 3, que atende os estudantes do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – e o EJA, a quantidade é a mesma em 2020 e 2021: 12.972. A diferença está nos valores unitários de cada kit. Neto espera investir até R$ 1.190.699,88. Seu antecessor pagou R$ 510.837,36. Portanto, uma diferença de 133%.
A quantidade é estimada aproximadamente para o período de 12 meses, considerando o quantitativo de alunos matriculados na rede no mês de junho de 2021. “Diante do exposto, conclui-se que a aquisição de kits escolares para distribuição gratuita entre os alunos das unidades educacionais municipais visa a organização e a padronização, a fim de evitar que algum aluno deixe de usá-lo por não possuir condições financeiras de adquiri-lo com os próprios recursos”, diz outro trecho do edital. A licitação acontece no próximo dia 22, às 9h, na modalidade pregão eletrônico.
