A disputa pelo comando do Sindicato do Funcionalismo Público de Volta Redonda (SFPMVR) segue dando o que falar. Horas após a chapa de Ronaldo Cesar Rodrigues autodeclarar que estaria assumindo a direção, o advogado responsável pelo processo eleitoral, Aloizio Perez, desmentiu a informação. A batalha jurídica vem se arrastando há alguns meses e a tendência é que prossiga em 2022.
“A suposta eleição de Ronaldo Cesar Rodrigues, que sequer é associado ao sindicato, para o cargo de presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos e de outras pessoas, é nula de pleno direito”, diz a nota de esclarecimento, justificando que a anulação se dá pelo fato de existir na Justiça do Trabalho, com remessa à Justiça Civil, um processo que coloca a discussão a eleição anterior.
Ainda segundo o comunicado divulgado pela entidade, nos termos do artigo 50 do estatuto em vigor, havendo litígio sobre a eleição, o mandato da atual diretoria é prorrogado.
“Por este motivo, a suposta assembleia que elegeu Ronaldo e demais pessoas como membros da diretoria não tem valor legal. Qualquer atitude contra a lei será repudiada pelo sindicato”, ressalta outro trecho, acrescentando que Ronaldo Cesar Rodrigues deseja assumir a presidência “de maneira ilegal e desrespeitando o próprio processo que ele instaurou no passado”.
O advogado Aloizio Perez frisa que a ação ajuizada por Ronaldo na Justiça do Trabalho foi julgada incompetente em razão da pessoa e o juiz determinou a remessa em juízo cível. “Hoje, qualquer ato de eleição no sindicato tanto da parte do Ronaldo, que não é associado, quanto de qualquer outra pessoa, não possui valor legal. Por esse motivo, o sindicato não convocou as eleições, porque o mandato está prorrogado”, finalizou.
Entenda o caso
Na terça-feira (dia 28), foi encaminhado à imprensa um texto informando que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã de segunda-feira (dia 27), os associados do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda (SFPMVR) teriam aprovado, por unanimidade, a destituição da atual Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e de todos os demais órgãos do Sindicato. De acordo com o texto, os nomes foram escolhidos pela Assembleia Geral e empossados para gerir os destinos do Sindicato pelos próximos 90 dias até a eleição e posse definitiva de uma nova diretoria.
Os novos dirigentes, segundo a assessoria de comunicado da chapa que postula o comando da entidade, seriam Ronaldo Cezar Rodrigues, como presidente; Maurício Silveira, que ocuparia a Tesouraria; e Helvecio José da Mata, como Secretário Geral.
“A Assembleia deliberou ainda em suspender a vigência do atual Estatuto Social, nas partes que não colidissem com as decisões que estavam sendo tomadas e de todas as decisões que houvessem sido tomadas nos últimos três anos, permitindo, assim, que fosse realizado um trabalho pleno de renovação e transparência”, dizia o comunicado.
Ainda segundo a nota, no mesmo ato, a Assembleia concedeu perdão a todos os associados que foram afastados e excluídos do Sindicato pela diretoria destituída, sem o devido processo legal, e aquele processo previsto no Estatuto Social que estava vigente. “Com essa atitude todos os associados sindicalizados que, por qualquer motivo, tenham sido afastados do Sindicato agora poderão retornar e regularizar a sua situação sindical”, garante.
“Nossa luta está voltada para a transparência e a defesa intransigente dos direitos do funcionalismo público”, frisou
Ronaldo Cesar afirmou que iria dar início a uma série de providências visando a defesa dos interesses do funcionalismo público, inclusive procurando estabelecer um contato direto com a Administração do prefeito Neto (DEM), objetivando assegurar os direitos já conquistados pela categoria e em busca de novos direitos que ainda estão sendo contestados.
