O Governo do Estado do Rio de Janeiro encerra o ano com a conclusão do segundo leilão dos serviços de saneamento. A empresa Águas do Brasil foi a vencedora do certame, realizado nesta quarta-feira (dia 29), na B3, em São Paulo. Entre os municípios do bloco leiloado, estão Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Vassouras.
O leilão arrecadou R$ 2.201.523.000, e obteve um ágio de 90%. Outra participante do leilão, o Consórcio Aegea apresentou uma proposta no valor de R$ 1.572.569.897. A cerimônia contou com as presenças do governador Cláudio Castro, do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
“O governo do estado vem demonstrando coragem, pautada pelo diálogo e não mais pelo medo. Em abril, fizemos história para o Rio de Janeiro, com a realização do primeiro leilão. Agora, é focar em investimentos e na melhora da qualidade de vida da população fluminense”, disse o governador Cláudio Castro, que completou: “Conseguimos repetir os feitos do último leilão. Sem dúvidas, sem adiamento. A escolha do dia 29 de dezembro pareceu incerta para muitos, mas o Rio de Janeiro cumpriu a data e, com isso, demonstrou responsabilidade, segurança jurídica, e um novo ambiente de negócios com a credibilidade conquistada nos últimos meses”, enfatizou Castro.
Esta é a segunda fase da concessão e, nesta etapa, o projeto prevê que a nova concessionária faça um investimento de R$ 4,7 bilhões para universalizar os serviços de saneamento nos 21 municípios que participam do bloco. São eles: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
“Ser um estado com credibilidade é fruto de um trabalho sério e eficiente de gestão. Éramos vistos com uma certa melancolia e, hoje, ao chegar nestes mesmos locais, somos vistos com crédito. E falo isso sem uma vaidade pessoal e, sim, uma vaidade institucional. O que nos importa é dar dignidade à população fluminense, que não desistiu do estado. E, portanto, não iremos desistir do Rio de Janeiro”, afirmou Cláudio Castro.
Nesta etapa, cerca de 2,7 milhões de pessoas serão beneficiadas e também estão previstos R$ 13,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos. A segunda fase também prevê a geração de 4,7 mil empregos diretos e indiretos e a ampliação da tarifa social – que hoje alcança 13 mil pessoas – para 136 mil pessoas. Além disso, serão investidos R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, com o objetivo de reduzir a poluição no Rio Guandu e R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5.
“Hoje, o Rio de Janeiro deu mais um passo em direção a um futuro mais digno para a sua população. Com as duas fases somadas, os investimentos mínimos chegam a R$ 32 bilhões. A outorga fixa, que ajudará o estado e municípios a fazerem mais investimentos, ultrapassa R$ 24 bilhões. O leilão fecha um ano importante para o Rio de Janeiro. O ano em que o Estado se colocou novamente de pé, com a cabeça erguida”, disse o secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
O projeto nas duas fases
No total, somando com a primeira etapa realizada em abril, a concessão de saneamento vai contemplar 49 municípios, beneficiando cerca de 13 milhões de pessoas. Ao todo, serão investidos R$ 80 bilhões em operação e manutenção, além de R$ 32 bilhões de investimentos obrigatórios nos 35 anos de concessão. O projeto todo prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões para a despoluição da Baía de Guanabara, R$ 2,9 bilhões para a despoluição da Bacia do Guandu e R$ 250 milhões para despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca.
Também estiveram presentes na segunda etapa do leilão o secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Leonardo Soares, e o diretor de Concessões e Privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.
Foto: Governo do RJ