A cidade de Vassouras foi premiada com o 6º lugar entre os 92 municípios do estado na cerimônia do ICMS Ecológico 2021 (ano fiscal de 2022), na quarta-feira ( dia 29), na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro. A cidade foi classificada na Categoria de Gestão de Resíduos Sólidos, por conta da destinação adequada de 100 % dos resíduos sólidos em aterro sanitário.
O município vem investindo pesado nas políticas de reaproveitamento do óleo vegetal (óleo de cozinha), transformado em biodiesel, a partir de parceria entre a Prefeitura e a Universidade de Vassouras. As boas práticas destinadas ao meio ambiente garantem ainda, maior arrecadação de ICMS que serão reinvestidos em programas ambientais elevando o município a ser referência em conservação e preservação ambiental.
O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Danilo Alves Pereira, recebeu a premiação e falou dos investimentos que o município vem realizando na defesa do meio ambiente a partir do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), coleta seletiva, agricultura sustentável, projeto biodiesel, a partir do óleo de cozinha, entre outros.
“Nossa cidade prioriza as ações de preservação do meio ambiente, além do pleno funcionamento do CTDR, nosso mais recente projeto, reutilizando óleo de cozinha na produção de biodiesel, evitando que esse resíduo seja descartado de forma incorreta no meio ambiente. Além disso estamos transformando a massa verde, resíduos de podas de árvores em compostagem que serão utilizados em nossas praças e jardins”, disse o secretário, agradecendo o empenho do prefeito Severino Dias, o apoio da secretária de Obras, Bia Rocha, além da parceria do Consórcio Público o CONVALE. Danilo Alves acredita que até 2024, o município estará em 1° lugar nessa categoria em nível estadual.
ICMS Ecológico
A Fundação CEPERJ realiza o cálculo do ICMS Ecológico, como política pública, incentivando os municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) a promoverem investimentos e uma melhor gestão em conservação ambiental, assim como o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a Lei do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) calcula o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) e encaminha para Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ), para compor as outras cotas do ICMS, e pagamento durante o ano.
O valor de repasse é calculado tomando-se como base os 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, sendo esta a cota parte destinada aos municípios. Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo dos valores de repasse.
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