A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) e com o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou, nos dias 16 e 23 de agosto, o workshop “Capacitação – Acessibilidade nos Municípios”, para engenheiros e arquitetos dos municípios de Resende, Porto Real, Itatiaia, Quatis, Pinheiral, Barra Mansa e Volta Redonda. O evento reforça o trabalho já desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Volta Redonda para tornar os prédios e vias públicas desses municípios acessíveis.
O encontro abordou temas como Instrumentos Legais e Normativos da acessibilidade e Aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade, e contou com apresentações do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, promotor de Justiça Leonardo Kataoka, e dos técnicos do GATE/MPRJ Itamar Kalil, Mayra Lima Veríssimo Ramos Munive e Luis Otávio Guimarães Maneschy. O encontro também contou com a participação da coordenadora do GATE/MPRJ, promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Pereira.
A coordenadora do CAO Cível PDef/MPRJ, promotora de Justiça Renata Scharfstein, ressaltou a importância do evento. “Trata-se de uma importante iniciativa voltada para viabilizar a implementação da acessibilidade, direito fundamental que deve ser garantido à pessoa com deficiência e, portanto, valioso instrumento de trabalho para as Promotorias de Justiça com atribuição na tutela coletiva da pessoa com deficiência”, declarou.
