A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) fizeram uma operação de fiscalização, nesta terça-feira (dia 12), em três estabelecimentos na região da Costa Verde. Todos os locais foram autuados por irregularidades e o responsável por um dos empreendimentos foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Durante a operação, os agentes fiscalizaram uma loja de material de construção em Itaguaí, onde constataram ausência dos cartazes com endereço e telefone do PROCON, além de ausência de preço em produtos expostos à venda e 72 litros de tinta vencidos, que foram retirados do local.
Os fiscais também autuaram dois mercados em Angra dos Reis por irregularidades encontradas. Entre elas: problemas estruturais, 206,4 kg de sabão em pó com indícios de falsificação, 8.8 kg de comida vencida sendo comercializada e 22.644kg de produtos alimentícios com embalagem violada e lacre danificado. O responsável por um desses mercados foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de alimentos vencidos e demais irregularidades.
Segundo o Secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca, operações como essa são extremamente necessárias para zelar pela saúde e a vida dos consumidores e deverão ser cada vez mais constantes.
“Estamos empenhados em garantir cada vez mais que os direitos dos consumidores, previstos tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto nas demais leis consumeristas, estejam garantidos. Por conta disso, fiscalizações como estas serão constantes, visando orientar fornecedores e proteger os consumidores. Algumas das irregularidades encontradas põem em risco a saúde do consumidor e estaremos atentos para coibirmos qualquer tipo de abuso”, informou Gutemberg Fonseca.
