A diretoria do Clube Náutico Recreativo Santa Cecília se pronunciou oficialmente neste domingo (dia 22) sobre a decisão da Justiça que determinou a reintegração de posse da área ocupada pela entidade, em ação movida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O caso havia sido revelado com exclusividade pela Folha do Aço na edição impressa desta semana.
Em nota de esclarecimento publicada nas redes sociais, o clube afirmou que a decisão representa uma medida de forte impacto social e reiterou que ainda cabem recursos no processo. Segundo a direção, a sentença “ainda não transitou em julgado, sendo plenamente cabível a interposição dos recursos legais”.
A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Custódio Pontual, da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, que julgou procedente o pedido de reintegração de posse apresentado pela CSN.
Clube diz que disputa vai além da posse do imóvel
No comunicado, a diretoria sustenta que a discussão não deve ser analisada apenas sob a perspectiva patrimonial, destacando o papel histórico e social do clube na cidade.
“O que está em debate não é apenas a posse de um imóvel, mas sim a preservação de um espaço de relevância pública que cumpre inequívoca função social”, afirma um dos trechos da nota.
Fundado há 66 anos, o Clube Náutico afirma integrar o patrimônio imaterial de Volta Redonda, tendo sido, ao longo de sua trajetória, palco de atividades esportivas, recreativas e ações de apoio a entidades filantrópicas.
Diretoria cita risco de abandono da área
A manifestação também faz críticas indiretas ao destino de áreas anteriormente retomadas pela siderúrgica, apontando que, em situações semelhantes, espaços teriam sido posteriormente abandonados ou perdido sua função social.
“A experiência local demonstra que áreas retomadas pela CSN, em situações análogas, têm sido destinadas ao abandono, ao sucateamento e à perda de sua função social”, diz outro trecho do documento.
Segundo a entidade, a eventual desocupação representaria “grave afronta à história, à função social e aos interesses da população de Volta Redonda”.
Direção afirma que sempre buscou diálogo
A nota também ressalta que, durante todo o período em que o processo tramitou na Justiça, o clube afirma ter se mantido aberto a negociações com a empresa.
“A Diretoria do Clube sempre se manteve aberta ao diálogo, buscando soluções consensuais que viabilizem a continuidade das atividades, inclusive mediante parcerias institucionais”, afirma o texto.
A direção sustenta que as instalações são utilizadas não apenas por associados, mas também por projetos sociais, eventos beneficentes e atividades esportivas abertas à comunidade.
Apelo público e mobilização institucional
Em tom mais enfático, o comunicado faz um apelo a autoridades e à sociedade civil para que se manifestem em defesa da permanência do clube no local.
“A Diretoria conclama não apenas os associados e frequentadores, mas também todos os munícipes, entidades filantrópicas e de classe, a Câmara Municipal, a Prefeitura e os deputados da região para que se somem a este movimento legítimo em defesa de um patrimônio coletivo”, diz a nota.
O texto finaliza com um alerta sobre as consequências da execução da decisão judicial:
“Caso a reintegração seja efetivada, não haverá um único derrotado. A derrota será de toda a municipalidade”.
Sentença ainda pode ser contestada
Apesar da decisão favorável à CSN em primeira instância, o processo ainda pode seguir para instâncias superiores, caso os recursos anunciados pela defesa do clube sejam apresentados dentro do prazo legal. Até que haja decisão definitiva, o futuro do Clube Náutico permanece juridicamente indefinido.
Até a publicação desta reportagem, no início da manhã desta segunda-feira (dia 23), a CSN não havia se manifestado publicamente sobre o conteúdo da nota divulgada pelo clube.
