Paraíba do Sul recebe, entre os dias 1º e 3 de julho, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, ação que reúne serviços gratuitos de emissão de documentos e atendimento à população. O atendimento será realizado das 9h às 15h, no Parque de Exposições Antônio Avelino de Oliveira, na Vila Salutaris.
Voltado prioritariamente às mulheres do campo, o mutirão também estará aberto a toda a população do município, incluindo moradores da área urbana e homens que precisem regularizar documentos ou acessar serviços públicos.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e a políticas públicas, com foco em agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
O mutirão é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), dentro do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Paraíba do Sul e reúne mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais.
O superintendente federal de Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, destacou a expectativa para a ação e o impacto dos mutirões no estado. “Estamos com uma expectativa muito alta. Este será o nosso nono mutirão, com uma atuação cada vez mais aprimorada e com maior capacidade de atendimento, especialmente em uma região estratégica para a agricultura familiar fluminense, que é o Centro-Sul. Em Paraíba do Sul, contamos com uma parceria importante com a Prefeitura, que tem papel fundamental na organização, envolvendo áreas como assistência social e agricultura. Os mutirões têm se consolidado como uma política efetiva de combate à pobreza rural e de inclusão nas políticas públicas do MDA. Já ultrapassamos a marca de 150 Cadastros da Agricultura Familiar emitidos nessas ações, e a meta agora é ampliar ainda mais esse número, garantindo principalmente o acesso à documentação para mulheres trabalhadoras rurais”, afirmou.
Serviços
Durante os três dias de mutirão, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, entre eles:
Emissão e regularização de CPF
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Orientações previdenciárias
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Regularização fundiária junto ao Incra
Informações sobre crédito rural e programas como Pronaf, PAA e PNAE
Também haverá atendimento jurídico na área de família, com orientação sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável, além de serviços ligados à Carteira de Trabalho Digital, balcão de empregos, seguro-desemprego, assistência previdenciária, entre outros. Outro destaque é a concessão de gratuidade da segunda via de certidões de nascimento e casamento.
Os serviços oferecidos pela Prefeitura de Paraíba do Sul serão divulgados em breve.
Sobre o mutirão
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com apoio das prefeituras locais.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais e à regularização documental, com prioridade para mulheres rurais, quilombolas, assentadas da Reforma Agrária e acampadas.
Desde 2025, já foram realizados oito mutirões no Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de São Francisco do Itabapoana, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba, Barra Mansa, Cabo Frio, Teresópolis e Cardoso Moreira, totalizando mais de 13 mil atendimentos.
Foto: ASCOM MDA-RJ
