“Que mensagem a CSN pretende transmitir ao escolher para seu comando um executivo que está novamente submetido à Justiça em um processo relacionado à maior tragédia da mineração brasileira?”. O questionamento é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em nota publicada no último dia 9, sobre a escolha de Fábio Schvartsman para a presidência executiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Schvartsman assumiu o cargo no início do mês, em substituição a Benjamin Steinbruch, que passou a presidir o Conselho de Administração. Ele era presidente da Vale quando ocorreu o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O executivo responde a ações penais relacionadas ao desastre.
A crítica do MAB não se refere à atuação de Schvartsman na CSN, onde está há menos de 30 dias, mas ao período em que comandou a Vale. O movimento também relaciona a nomeação às atividades de mineração da CSN em Minas Gerais, especialmente à Mina Casa de Pedra, em Congonhas, e ao projeto de expansão do empreendimento.
A discussão ganha repercussão em Volta Redonda, onde a CSN nasceu e mantém a Usina Presidente Vargas. A companhia tem uma relação histórica com a cidade, marcada pela geração de empregos, arrecadação, fornecedores e pelo impacto da atividade siderúrgica na economia local.
Brumadinho
O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão deixou 272 mortos. Em abril deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal contra Schvartsman e outros acusados. A decisão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou que havia elementos suficientes para o andamento da acusação.
Schvartsman responde por acusações que incluem homicídio qualificado e crimes ambientais. A decisão do STJ não representa condenação. O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Schvartsman recebeu, em janeiro de 2019, uma comunicação interna com alertas sobre condições de segurança de estruturas da Vale. Entre os problemas apontados estavam instalações que necessitariam de investimentos, falhas em equipamentos e barragens consideradas em situação de risco.
A defesa do executivo sustenta que ele não tem responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem.
Casa de Pedra
A Mina Casa de Pedra, em Congonhas, é um dos empreendimentos que estão no centro da manifestação do MAB. A estrutura de disposição de rejeitos da unidade já foi discutida em audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em uma dessas discussões, foram apresentados dados sobre uma estrutura com aproximadamente 84 metros de altura e capacidade estimada em 65 milhões de metros cúbicos. O empreendimento fica próximo a bairros como Cristo Rei, Eldorado, Residencial Gualter Monteiro e Gran Park.
Nas discussões realizadas na ALMG, foram apresentadas estimativas de que cerca de 5 mil pessoas vivem imediatamente abaixo da estrutura e aproximadamente 20 mil poderiam ser atingidas em caso de rompimento.
A CSN afirma que suas estruturas de contenção de rejeitos atendem às normas de segurança e possuem as autorizações necessárias. Segundo a companhia, a estrutura foi construída pelo método de alteamento a jusante e é submetida a monitoramento e auditorias independentes.
Expansão
A Mina Casa de Pedra também está no centro de um projeto de expansão. Em julho de 2024, o Governo de Minas declarou de utilidade pública áreas necessárias ao empreendimento e autorizou a CSN Mineração a promover desapropriações. O decreto alcança aproximadamente 261 hectares e inclui a implantação da Pilha de Rejeito Filtrado Sul Maranhão 1.
O projeto foi discutido na Assembleia Legislativa, onde moradores e representantes de comunidades próximas questionaram os possíveis impactos da expansão. Em 2024, a ALMG também discutiu proposta de resolução relacionada aos efeitos do decreto de desapropriação.
Na nota divulgada neste mês, o MAB afirma que a escolha de Schvartsman “reafirma uma lógica” que, segundo o movimento, coloca “primeiro o lucro, depois a vida; primeiro a expansão, depois as pessoas; primeiro o minério, depois o território”.
Da Vale para a CSN
Schvartsman assumiu a presidência da Vale em 2017, dois anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Na ocasião, usou a expressão “Mariana nunca mais” ao defender mudanças na gestão de riscos e na governança da companhia. Em janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem de Brumadinho.
A mudança na CSN foi comunicada ao mercado em 2 de setembro. Schvartsman assumiu no dia seguinte. Benjamin Steinbruch deixou a presidência executiva, que ocupava havia mais de duas décadas, e passou a comandar o Conselho de Administração.
A CSN mantém operações nos setores de mineração, siderurgia e infraestrutura. Em Volta Redonda, a Usina Presidente Vargas continua sendo uma das principais unidades da companhia.
A defesa de Schvartsman afirma que ele não possui responsabilidade criminal pelo desastre de Brumadinho. A CSN, por sua vez, sustenta que a Mina Casa de Pedra opera de acordo com as normas de segurança e que suas estruturas são fiscalizadas, monitoradas e auditadas.
Temos à frente da CSN, um executivo com larga experiência em tragédias ambientais e humanas. Um homem que já carrega nos ombros centenas de mortes devido à irresponsabilidade de seus comandados. Considerando que a justiça foi muito benevolente com ele, certamente esse homem aplicará sua experiência por aqui.