Um ex-tesoureiro da Prefeitura de Barra Mansa foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por desviar mais de R$ 13 milhões em recursos públicos. Parte do dinheiro, segundo a investigação e os relatos apresentados no processo, teria sido utilizada para cobrir prejuízos acumulados em apostas on-line.
A informação foi divulgada pelo Metrópoles, que teve acesso à decisão judicial. O caso envolve recursos administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa.
O ex-servidor era concursado havia 13 anos e ocupava, há cinco anos, o cargo de confiança de tesoureiro da secretaria. Ele foi condenado pelos crimes de peculato-desvio e inserção de dados falsos em sistema de informações.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença também determinou a perda do cargo público, a manutenção da prisão preventiva e o pagamento mínimo de R$ 13 milhões para reparação dos danos causados ao patrimônio público.
DESVIOS OCORRERAM DURANTE CINCO ANOS
De acordo com auditoria contábil e uma tomada de contas especial realizada pela Prefeitura de Barra Mansa, os desvios ocorreram entre 2020 e 2025.
Segundo o processo, o então tesoureiro tinha acesso exclusivo às contas e senhas de fundos assistenciais do município. A partir desse acesso, foram realizadas sucessivas transferências consideradas irregulares, inclusive por meio de Pix.
Os valores teriam sido enviados para uma conta pessoal, para a conta do pai do servidor e também para empresas que não tinham vínculo contratual com a prefeitura.
Ainda segundo as informações divulgadas pelo Metrópoles, algumas das movimentações ocorreram durante a madrugada, em períodos de férias e fora do horário de expediente.
Entre os recursos atingidos estavam verbas do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo dos Direitos do Idoso, do Fundo para Criança e Adolescente e do programa Restaurante do Povo.
R$ 60 MILHÕES MOVIMENTADOS EM APOSTAS
Durante as investigações, o ex-tesoureiro relatou às autoridades que os desvios teriam aumentado depois que desenvolveu um vício em apostas realizadas por meio de plataformas digitais.
Em uma petição apresentada no processo, ele afirmou ter movimentado cerca de R$ 60 milhões em jogos de azar somente em 2025.
Para a Justiça, o volume movimentado seria incompatível com os rendimentos de um servidor público municipal.
Conforme o relato apresentado durante o processo, parte dos recursos retirados dos cofres públicos era utilizada para tentar cobrir perdas acumuladas nas apostas. A estratégia, segundo a versão apresentada, seria recuperar o dinheiro perdido e posteriormente devolver os valores às contas dos fundos municipais.
INVESTIGAÇÃO IDENTIFICOU MAIS DE R$ 13 MILHÕES EM DESVIOS
A tomada de contas especial realizada pelo município apontou desvios superiores a R$ 13 milhões entre 2020 e 2025.
Na decisão, a Justiça considerou comprovada a existência de irregularidades e responsabilizou o ex-tesoureiro pelos crimes pelos quais foi condenado.
Além da pena de prisão, a sentença estabeleceu um valor mínimo de R$ 13 milhões para reparação dos danos ao patrimônio público, sem prejuízo de eventual apuração de valores adicionais nas instâncias competentes.
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