Uma fiscalização ambiental realizada pelo 2º Batalhão de Polícia Ambiental (2º BPAm), em apoio ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), identificou possíveis irregularidades ambientais no Hotel Turismo Agulhas Negras Ltda., em Itatiaia, no Sul Fluminense.
A operação foi realizada em cumprimento à OPOL 2.543/2026, envolvendo a Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul (SUPMEP), do INEA.
Durante a fiscalização, os agentes constataram, conforme registrado na ocorrência, a existência de captação de água de poço artesiano sem outorga e também a retirada de água de nascente sem autorização.
A equipe verificou ainda que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do estabelecimento estaria sem Licença de Operação (LO). Outro fato registrado foi o lançamento direto no solo de dejetos fecais e resíduos provenientes da estação de tratamento.
O responsável que acompanhou a fiscalização foi informado sobre os procedimentos e franqueou a entrada da equipe no estabelecimento, permanecendo no local durante a vistoria.
Embargo das captações
Diante das irregularidades constatadas, o INEA realizou o embargo cautelar das captações existentes, conforme o Auto nº 5041, além de emitir a Notificação nº 1899.
Os agentes também fizeram registros fotográficos dos pontos considerados irregulares.
A ocorrência foi encaminhada à 99ª Delegacia de Polícia, onde o representante do estabelecimento acompanhou a equipe para apresentação dos fatos à autoridade policial.
Após análise da ocorrência, a autoridade policial classificou os fatos, conforme o registro, nos artigos 55 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.
Perícia
Uma perícia foi realizada no local pelo perito Jorge, matrícula 9630864, para os procedimentos técnicos relacionados à ocorrência.
O caso segue os trâmites das autoridades competentes, responsáveis pela apuração das circunstâncias e pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
