O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense realizou, nesta quinta-feira (dia 12), em Volta Redonda, uma palestra sobre a escala de trabalho 5×2 e as mudanças previstas pela Emenda Constitucional 141/2026. O encontro reuniu dirigentes da entidade e representantes do departamento jurídico para discutir os impactos da nova jornada e os caminhos para a atuação sindical nas negociações com as empresas.
A palestra foi conduzida por Carolina Gagliano, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que apresentou dados e análises sobre a redução da jornada e os desafios para a implementação das novas regras. A intenção foi preparar a diretoria para acompanhar as mudanças e definir estratégias de defesa dos interesses da categoria.
O debate ganhou ainda mais importância após uma decisão anunciada nesta quinta-feira (dia 12) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro manteve o calendário de implantação da nova jornada, mas estabeleceu regras para o período de transição.
A emenda prevê que, a partir de 16 de dezembro, a jornada semanal passe de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado. A redução será gradual, até chegar a 40 horas semanais em dezembro de 2027.
Pela decisão de Dino, caso sindicatos e empregadores não cheguem a um acordo ou convenção coletiva até 15 de dezembro, as 42 horas poderão ser distribuídas em cinco dias de trabalho, com limite de 8h24 por dia. Nesse período, os 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora não serão considerados horas extras.
O ministro também estabeleceu prazo excepcional de 90 dias, a partir de 16 de dezembro, para que empresas e sindicatos renegociem eventuais contrapartidas previstas nos acordos e convenções coletivas em vigor. A decisão determina ainda a preservação dos salários e dos pisos salariais dos trabalhadores com a redução da jornada. A liminar será submetida à análise do Plenário do STF.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Odair Mariano, discutir a redução da jornada é fundamental diante dos efeitos que a mudança terá na rotina dos trabalhadores. Ele defendeu que a entidade esteja preparada para participar das negociações e buscar condições que garantam mais qualidade de vida, saúde e tempo para a convivência familiar.
O diretor jurídico Leandro Vaz ressaltou a importância de conhecer os aspectos legais e constitucionais envolvidos na mudança. Segundo ele, o acompanhamento da legislação e a negociação coletiva são fundamentais para orientar a atuação do sindicato.
Além de Odair Mariano e Leandro Vaz, participaram da atividade o assessor jurídico da Presidência, Álvaro Quintão, a coordenadora do Departamento Jurídico, Laura Garcia, integrantes da Diretoria Executiva e diretores de base.
