Já é natal na Prefeitura de Volta Redonda. E, pelo visto, os festejos serão de muita luz, com o “presente” saindo do bolso do contribuinte. Na terça-feira (dia 21), o Palácio 17 de Julho começou a acolher propostas para a compra de materiais elétricos de decoração natalina. O valor estimado para o pregão na modalidade menor preço supera a casa de R$ 2,4 milhões, conforme o edital.
A justificativa do governo municipal para o gasto é que “a decoração de Natal, mais do que decorativa, traz um espírito de esperança, paz e harmonia.”. Entre os itens da licitação marcada para 4 de outubro, às 10h, constam 1.050 cascatas de LED de 10 metros, fios de cobre, 600 unidades de fita isolante e 2.000 clips de aço galvanizados.
“Desde a década de 90, as principais avenidas da nossa cidade ganham adereços natalinos e uma iluminação especial, principalmente, nas árvores”, detalha o edital.
Para o ano de 2021, o governo do prefeito Neto (DEM) apresenta o tema “Natal da Cidadania”, que tem como objetivo principal transformar Volta Redonda em uma cidade luz.
“Diante de um cenário pandêmico, onde as pessoas necessitam de mais harmonia, paz e esperança, estaremos, desta forma, desenvolvendo nosso papel social com os munícipes”, diz trecho do documento.
Taxa de iluminação
Em maio deste ano, foi aprovada na Câmara Municipal a mensagem 20/2021,de autoria do prefeito Neto, criando um novo percentual da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A taxa estabelece que no consumo de energia elétrica por mês, os consumidores residenciais são taxados em 8% do valor pago à Light.
Para o comércio, é cobrado 4% na conta de energia do empresário que consumir mais de 800 kwh/mês. Enquanto na indústria 0,8% para consumo superior a 1000 kwh. A cobrança é feita de acordo com a testada – a extensão do terreno em relação à via onde ele fica – registrada no cadastro da Prefeitura.
A Light apenas arrecada a contribuição de Iluminação Pública, por meio da conta de energia, ou seja, o valor é integralmente repassado para a Prefeitura, que é a responsável pela instalação e manutenção do serviço de Iluminação Pública.
Pão & Circo
Em um verso de uma clássica música de natal, a cantora Simone, questiona: “então é natal, e o que você fez?” Essa pergunta, quando aplicada ao governo Neto, ajuda a demonstrar bem quais são as prioridades da atual administração municipal. Durante a maior parte do ano, o veterano político adota a estratégia de terceirizar a culpa ao afirmar que a Prefeitura está falida.
A retórica, no entanto, não reflete em prática quando o assunto é de interesse do prefeito e de seus aliados. Em agosto deste ano, por exemplo, conforme noticiou a Folha do Aço, foi lançado um robusto edital, avaliado em mais de R$ 200 mil para reformar o Palácio 17 de Julho e, dentre outras coisas, comprar 96 xícaras novas para a sede do governo.
Enquanto isso, o discurso de falência funciona como bode expiatório para que a administração municipal deixe de pagar os encargos trabalhistas dos ocupantes de cargo comissionado do governo anterior, que ainda não receberam os vencimentos referentes aos meses de novembro e dezembro, além de férias e o 13º salário. Alguns funcionários exonerados em 1º de janeiro buscam na Justiça receber os direitos assegurados por lei.
Na última semana, por exemplo, um ex-contratado da administração para exercer cargo comissionado obteve vitória na Justiça contra o Município. Por ironia do destino, trata-se de um dos assessores mais próximos do ex-prefeito Samuca Silva, hoje maior desafeto de Neto. Fernando Jorge Garcia, conhecido como Fernando Samuquinha, derrotou a prefeitura de Volta Redonda na Justiça, em processo referente aos pagamentos dos salários de novembro, dezembro e 13º.
Na decisão, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª Vara Cível, condenou a administração municipal a pagar R$ 29,9 mil ao antigo servidor. Samuquinha alegou que trabalhou para o Município, tendo sido contratado para exercer cargo comissionado, mas foi exonerado sem receber.
Como defesa, os advogados da Prefeitura utilizaram a pandemia de Covid-19 para justificar a dívida. O argumento não foi aceito pelo magistrado.
Além de Fernando Garcia, outros servidores tentam na Justiça receber os encargos devidos. Em agosto, a Prefeitura foi condenada a pagar cerca de R$ 21 mil a Matheus Felipe da Silva Garcia, que exercia o cargo de Gerente I.
A juíza Raquel Teixeira, em exercício na 2ª Vara Cível, julgou procedente o pedido para condenar o Município a pagar o valor, acrescido de juros de mora, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, a contar da citação, e correção monetária, com base no IPCA, a partir da data da exoneração, ocorrida em 1º de janeiro.
Os cargos de confiança de Neto são outro ponto que ajuda a desmontar o discurso de que a prefeitura está quebrada. No Portal da Transparência do município, consta que alguns servidores comissionados da atual gestão já receberam aumento em seus vencimentos.
Por exemplo, funcionários na categoria de Diretor II, passaram do valor bruto salarial de R$ 2.200 para R$ 2.615. Para o cargo de Assessor Técnico, o vencimento bruto de janeiro era de R$ 4.515, em junho saltou para R$ 4.765.
Tudo isso, é classificado como um deboche por ex-funcionários da prefeitura, que seguem brigando por seus direitos.
“Isso é uma vergonha, porque muitos funcionários que trabalharam na gestão passada prestaram serviço para o município. Lançar um edital para decoração de natal chega a ser um deboche com a nossa cara. Talvez eu receba esse ano ainda porque entrei com processo [na Justiça]”, disse uma ex-servidora que não quis se identificar.
Foto: Paulo Dimas/Diário do Vale
