Na próxima quarta-feira, dia 27 de novembro, a população de Volta Redonda terá a oportunidade de contribuir no debate sobre a poluição atmosférica no município. A partir das 18h30min, será realizada uma audiência pública com o tema “CSN e fiscalização do Inea: Descumprimento do TAC, Inoperância e Omissão”, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no bairro Aterrado.
A reunião é aberta ao público e visa aprofundar as discussões sobre os impactos ambientais causados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a atuação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Precisamos questionar e cobrar do Inea soluções para uma fiscalização eficiente”, afirmou o vereador Raone Ferreira (PSB).
Autor do pedido de realização da audiência, o parlamentar convocou os moradores da Cidade do Aço a comparecerem em peso a sede do Legislativo Municipal. “Precisamos da maior quantidade de pessoas presentes nessa audiência para mostrar a nossa indignação e o desejo por uma cidade menos poluída!”, publicou Raone em suas redes sociais.
A audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação com a poluição atmosférica em Volta Redonda, especialmente após o incêndio em um galpão da Usina Presidente Vargas, da CSN, ocorrido na manhã de 5 de novembro. Embora o incidente não tenha deixado feridos, a fumaça densa formada durante o fogo foi visível em diversos pontos da cidade, levantando mais uma vez questionamentos sobre a emissão de partículas poluentes pela siderúrgica.
Além disso, o município foi impactado por uma tempestade forte em 16 de outubro, que dispersou uma nuvem espessa de pó preto proveniente da CSN, afetando a saúde da população e gerando uma sensação de escuridão em áreas da cidade. O Inea, em nota oficial, informou que está monitorando a qualidade do ar na região e coletando amostras mensais de partículas sedimentáveis, conhecidas como “pó preto”, em parceria com a PUC-Rio.
A CSN, por sua vez, destaca que tem intensificado o uso de polímeros para evitar a dispersão de material e que realiza monitoramentos contínuos das partículas inaláveis invisíveis, que podem prejudicar a saúde da população. A empresa tem investido mais de R$ 700 milhões no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Inea em 2018, que visa reduzir os impactos ambientais causados pela Usina Presidente Vargas, especialmente na qualidade do ar.
Prorrogação do TAC e desafios para a CSN
O TAC da CSN foi prorrogado em setembro deste ano, estendendo o prazo para até setembro de 2026. A prorrogação se deu após a CSN apresentar um parecer técnico detalhado e o Inea confirmar que a empresa cumpriu 92% das obrigações até setembro, com auditorias independentes ratificando os avanços. No entanto, relatórios recentes indicam que ainda existem pendências significativas no cumprimento do acordo.
Embora o investimento da CSN no cumprimento do TAC tenha superado os R$ 700 milhões, o maior desafio enfrentado pela empresa está relacionado à instalação de filtros de sinterização, que precisam de peças personalizadas e são impactados por dificuldades logísticas e pela pandemia de Covid-19. Apesar disso, o Inea confirma que a CSN segue avançando na implementação de melhorias, como a construção de três novos filtros e a manutenção dos existentes.
A audiência pública deve contar com a participação de representantes da CSN, do Inea e do Ministério Público, além de membros da sociedade civil, e promete ser um importante espaço para o debate sobre o futuro da fiscalização e das ações para combater a poluição em Volta Redonda.