A Câmara de Volta Redonda realizou na noite da última quarta-feira (dia 24), audiência pública para discutir sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente. A audiência foi realizada pela Comissão da Criança e do Adolescente da casa legislativa.
De acordo com o vereador Renan Cury (PP), presidente da comissão, a audiência foi motivada pelo compromisso da comissão em promover espaços de diálogo e participação para garantir o bem-estar e os direitos das crianças e jovens. Ainda de acordo com o parlamentar, “uma das principais motivações da audiência foi avaliar a aplicação dos recursos destinados ao Orçamento da Criança e do Adolescente e sugerir projetos voltados para o benefício desse grupo, abrangendo diversas áreas do desenvolvimento infantojuvenil em Volta Redonda”.
Membro da comissão, o vereador Raone Ferreira (PSB), aproveitou a audiência para destacar a importância do trabalho do Conselho Tutelar do Município e fazer um apelo por melhores condições de trabalho para os conselheiros. O vereador também reafirmou seu compromisso em prol da criança e do adolescente.
Também participaram da audiência o ex-vereador e ex-relator da comissão da Criança e do Adolescente Ednílson Vampirinho; a Coordenadora da Juventude de Volta Redonda Larissa Garcez; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Paloma Lopes; os conselheiros tutelares Karoliny Campos e Rodrigo Mendes; além de representantes da Fundação Beatriz Gama, Casa da Criança e Adolescente, UniFOA e Fevre.
Recomendação
No final de 2023, a Câmara Municipal recebeu recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que fossem fiscalizados os projetos de leis orçamentárias, e que fosse certificada a prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente por meio da destinação de recursos para políticas públicas voltadas a tal público.
A comissão destacou que, além de estar fiscalizando o orçamento e seguindo a recomendação do Ministério Público, também vem mantendo contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e requerendo informações ao poder executivo para sanar qualquer duvida sobre o orçamento.
“O lugar da criança e do adolescente é na família, na escola e no orçamento público”, destacou o presidente da comissão, vereador Renan Cury.
