A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (dia 4), a Operação Vulturino II para combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Na ação, policiais federais da Delegacia da PF em Macaé/RJ cumprem um mandado de busca e apreensão na cidade de Rio das Ostras/RJ, expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes.
A apuração teve início após uma notícia-crime – recebida na Delegacia da PF em Macaé – informar sobre a existência de uma sala de bate-papo em determinada plataforma virtual, a qual era voltada para o compartilhamento de imagens de abuso sexual contra menores de idade. Após a realização de diligências investigatórias, a Polícia Federal identificou o usuário responsável pela criação da sala virtual, que é um morador de Rio das Ostras.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais localizaram imagens (vídeos/fotos) com conteúdo de abuso sexual infantil armazenados no celular do alvo, o que resultou em sua prisão. Além do celular, os policiais apreenderam um notebook, um HD de computador, três pen drives e dois cartões de memória, que serão submetidos à perícia técnica criminal.
O investigado, de 39 anos, foi preso em flagrante e responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA (armazenar), além de outros crimes que porventura venham a ser descobertos ao longo da investigação.
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como Abutre. Seu nome, no sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.
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