Começa a funcionar nesta terça-feira (dia 16), o Mecanismo Especial de Devolução do PIX, serviço que viabiliza a devolução de valores nos casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O sistema de pagamentos completa um ano em operação hoje.
Desde o lançamento do PIX, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva os valores de uma transação.
Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.
Segundo o BC, a instituição que efetuar uma devolução usando o mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
Com informações do portal Metrópoles
