O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, na sexta-feira (dia 6), cinco novos desembargadores. São eles: o procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, a promotora Renata Silvares França Fadel, e os advogados Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, André Luís Mançano Marques e Eduardo Abreu Biondi. A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, no Fórum Central.
Os novos desembargadores foram escolhidos pelo governador Cláudio Castro, entre os candidatos das listas tríplices votadas pelo Tribunal Pleno do TJRJ, para preenchimento de cinco vagas do quinto constitucional.
O primeiro a entrar no plenário foi Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, conduzido pelos desembargadores Luiz Zveiter e Cláudio Brandão de Oliveira. Em seguida, foi a vez de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, acompanhado pelos desembargadores José Carlos Maldonado, 1º vice-presidente do TJRJ, e Agostinho Teixeira. Eduardo Abreu Biondi entrou no plenário junto com os desembargadores Sirley Biondi e Werson Rêgo; seguido por André Luís Mançano, acompanhado pelos desembargadores Renata Cotta e Augusto Alves Moreira Junior. Por fim, Renata Silvares França Fadel foi conduzida pelos desembargadores Maria Regina Nova e Sérgio Nogueira.
O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deu boas-vindas aos novos magistrados e falou sobre a difícil função de julgar.
“Senhores desembargadores, o Tribunal de Justiça está completo. Conseguimos atingir o limite de 190 desembargadores. Quero dizer que não é fácil julgar. Mas esse trabalho fica facilitado se usarmos a boa-fé, o coração e a imparcialidade. Tenho certeza de que Vossas Excelências estão aptos para a função, após passarem por um longo processo de escolha, que obedeceu a todos os ditames constitucionais”, disse o presidente do TJ.
O desembargador Luiz Felipe Francisco, representando os demais magistrados do TJRJ, fez o discurso de recepção aos recém-empossados.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem hoje a honra de receber seus cinco novos integrantes. Toda a experiência acumulada como advogados, membros do Ministério Público e atividades correlatas servirão para viabilizar com incomensurável sucesso a nova etapa da vida de nossos homenageados, sempre na busca de um Poder Judiciário independente e forte, reforçando a imagem dos semeadores de Justiça. No momento, portanto, em que aqui aportam, recebam os novos membros do TJ as mais justas homenagens de seus colegas, discípulos, amigos e admiradores”.
Os novos integrantes do Tribunal de Justiça do Rio também fizeram uso da palavra, entre eles, Vitor Marcelo, ex-professor do curso de direito do UniFOA, onde lecionou até 2009. Formado em Direito pela UFF em 1995, iniciou carreira no escritório do professor Ayrton Paiva, especializado em Direito Internacional. Na OAB-RJ foi conselheiro, coordenador da ESA, presidente do Fundo de Pensão dos Advogados e Fundador da Cooperativa de Crédito dos Advogados, membro das bancas examinadoras para Tabelião, Ministério Público, Delegado de Polícia e do Exame de Ordem.
“Hoje é um dia especial para nós que tomamos posse como desembargadores do TJRJ. Com minha mãe, professora que me alfabetizou, divido esse momento. Ninguém consegue nada sozinho. Jamais esquecerei todos que me acompanharam e me apoiaram nesse caminho. A minha responsabilidade é enorme, pois não posso decepcionar os que confiaram em mim. Reafirmo o compromisso de ajudar o tribunal a prestar Justiça célere e eficiente à sociedade”, afirmou o desembargador Vitor Marcelo Aranha.
“A posse foi a realização de um sonho que só foi possível pois tive minha família e amigos ao meu lado. A vitória é de todos. O momento é de alegria e gratidão. A minha fé, em Deus e na vida, me trouxe até aqui. Recebo essa graça com humildade e com compromisso de buscar o caminho do bem e da verdade”, declarou a desembargadora Renata França.
O novo desembargador Eduardo Biondi enviou uma mensagem especial aos colegas recém-empossados.
“Vivemos hoje uma sessão histórica, um dia emblemático, em que cinco desembargadores, todos do quinto constitucional, tomaram posse nessa Corte. Sinto-me honrado por fazer parte desse dia. Um longo e árduo caminho nos espera. Sigamos prudentes e éticos. Tenhamos garra. Que nunca esqueçamos nossas instituições de origem: MP e OAB. E que nunca percamos a confiança na Justiça”, desejou.
André Luis Mançano e Humberto Dalla Bernardina usaram suas falas para prestar homenagens e citar nominalmente todos que os apoiaram no caminho até a magistratura.
Também estiveram presentes na solenidade o governador do Estado do Rio Cláudio Castro; os ex-presidentes do TJRJ, desembargadores Luiz Zveiter, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Cláudio de Mello Tavares; o presidente da OAB-Seccional do Rio, Luciano Bandeira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Luciano Mattos; o presidente da Alerj, André Ceciliano; o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme; e o conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins, entre outras autoridades.
Confira abaixo os candidatos empossados e as vagas preenchidas:
Ministério Público – vaga criada pela Lei nº 9.354/2021
– Procurador Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Ministério Público – vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz
– Promotora de Justiça Renata Silvares França Fadel
OAB – vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lindolpho Morais Marinho
– Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
OAB – vaga criada pela Lei nº 9.354/2021
– Eduardo Abreu Biondi
OAB – vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte
– André Luís Mançano Marques
Fotos: Luís Henrique Vicent, Rosane Naylor e Felipe Cavalcanti/TJRJ
Foto: Felipe Cavalcanti
