A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (dia 6), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a operação Omnium Vox, visando combater a transmissão clandestina de sinais de rádio em Resende, coibindo a atuação das chamadas rádios piratas na região do Sul Fluminense.
Na ação de hoje, policias federais e agentes da ANATEL cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda, em duas rádios clandestinas. Na ocasião, foram utilizados dispositivos que permitem a identificação e localização de antenas transmissoras em tempo real.
As duas estações clandestinas foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997) e sua pena varia de 2 a 4 anos de detenção, além da multa de R$10 mil.
O nome da operação faz referência à atividade de radiocomunicação e foi escolhido como um termo em latim que é equivalente, em português, a “voz de todos”.
Divulgação PF
