A Prefeitura de Barra Mansa reduziu de 60 para 5 dias o prazo para emissão de alvará às empresas que queiram se instalar na cidade. Algumas medidas que contribuíram para a redução do prazo foram investimentos em tecnologia, capacitação de pessoas e desburocratização de processos através de legislações favoráveis. O sistema de gestão integrada dos setores envolvidos para a emissão do documento, como as Secretarias de Finanças, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Saúde (Vigilância Sanitária), também contribuíram para agilizar a emissão. O governo municipal segue trabalhando para que o prazo diminua ainda mais: para até 3 dias.
O gerente de Cadastro Imobiliário do setor de Finanças, David Oliveira Custódio, destacou que antes o município tinha muita dificuldade na questão do licenciamento, tratando todas as empresas e negócios da mesma forma.
“Com os avanços tecnológicos, a capacitação dos recursos humanos e o destrave nas legislações, através de decretos e leis mais viáveis, nós conseguimos atender as políticas nacionais de desenvolvimento de desburocratização. Fizemos acordos com instituições e órgãos que possibilitaram alavancar o desenvolvimento e isso é um trabalho constante de melhorias”, disse David, que acrescentou: “Antes os processos eram em papéis e levavam dias para serem analisados, mas nós implementamos os processos eletrônicos e parametrizamos os sistemas para que as exceções sejam avaliadas com mais detalhes. Então os alvarás para médio risco, que é quando não há a necessidade de autorização de outros órgãos, como Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, nós conseguimos a liberação em até 5 dias e estamos nos encaminhando para reduzir esse prazo para 3 dias”, ressaltou.
O secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, destacou também como a mudança de gestão contribuiu para agilizar o processo. “No início da atual gestão, a emissão dos alvarás não tinham o enfoque no desenvolvimento econômico. A partir do momento em que chegamos e começamos a tratar o município como uma empresa, o atendimento aos empresários passou a ser realizado com o intuito de deixá-los mais à vontade para que se mantivesse o interesse de investir em Barra Mansa. Nós buscamos as melhores soluções empresariais, equipe altamente preparada e modernização dos sistemas”, pontuou o secretário.
O prefeito Rodrigo Drable aproveitou para parabenizar a equipe pelos resultados obtidos e a preocupação em atrair novos investimentos e gerar emprego e renda ao município. “Isso é fruto de respeito às questões empresariais de quem quer vir se estabelecer na cidade. Estamos investindo em tecnologia, pessoas capacitadas e desburocratizando processos para seguir oferecendo os serviços no melhor nível possível”, concluiu.
FOTO: Felipe Vieira
