A Polícia Federal deflagrou a Operação Arquivo Proibido com o objetivo de apurar a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DELECIBER) cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada na Tijuca, bairro na Zona Norte do Rio de Janeiro. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
A investigação foi iniciada quando policiais federais detectaram a circulação de 38.449 arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas da internet. A partir disso, foi identificado que o alvo da operação compartilhou pelo menos 5.477 fotos e vídeos do tipo na rede mundial de computadores.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais localizaram diversas imagens (vídeos/fotos) com conteúdo de abuso sexual infantil armazenadas no computador do alvo, o que resultou em sua prisão. Além do referido computador, foram apreendidos celulares, dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de arquivos que evidenciem a prática de outros crimes.
O investigado, de 31 anos, foi preso em flagrante pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA (armazenar), além de responder pelo compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Se somadas, as penas podem chegar a 10 anos de prisão.
Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
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