Os presidentes da Associação dos Aposentados de Volta Redonda (AAP-VR), Ubirajara Vaz, e da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), Yeda Gaspar, assinaram uma carta em conjunto reivindicando a aprovação do Projeto de Lei 3.657/2020, que concede o 14º salário aos aposentados do INSS. A solicitação foi encaminhada aos deputados federais e senadores.
Na justificativa, Ubirajara e Yeda lembram que a classe vem sofrendo arrocho salarial nos últimos anos, independentemente do partido político dos sucessivos presidentes da República. A criação do 14º salário emergencial para aposentados pelo INSS em razão da pandemia da Covid-19 foi apresentada no dia 6 de julho pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS).
O PL tem a finalidade inspirada em uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania. De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS, equivalente ao 13° salário dos trabalhadores, será pago em dobro no ano de 2020.
Em junho, Paim havia proferido relatório favorável à sugestão 11/2020, na qual a ideia legislativa foi transformada após conseguir os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH. Como as reuniões das comissões não estão sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão. É a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania. A CDH, por sua vez, já transformou 19 ideias legislativas em projetos de lei e 6 em propostas de emendas à Constituição.
A ideia foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Segundo o autor, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício.
Para Paim, a situação se torna ainda mais grave porque muitos aposentados tiveram as despesas aumentadas em razão da pandemia. “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, argumentou o senador.
Para ele, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia. “O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores”, explicou o senador.
O abono anual, que pode ser dobrado em 2020, é pago pelo INSS aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Participação
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
Confira a íntegra da carta encaminhada pela AAP-VR e a Faaperj
Senhores deputados e senadores
Como é do conhecimento dos senhores (ou deveria ser) a classe dos aposentados e pensionistas é uma das mais prejudicadas em nosso País.Sai governo, entra governo, independentemente de partido político, a perda salarial dos aposentados aumenta, com reajustes do salário mínimo maiores do que os praticados a nossa classe.
Isso levou milhões de brasileiros, que sempre contribuíram acima do piso, a, hoje, só receber o salário mínimo, numa época de vida onde as despesas, principalmente com medicamentos de uso contínuo, aumenta.
É baseados em tudo isso que a Faaperj e a AAP-VR reivindicam a aprovação do PL 3.657/2020, que concede, este ano, o 14º salário aos aposentados e pensionistas. Esclarecemos que tal benefício deve ser concedido a todos os aposentados e pensionistas do INSS, devido ao fato dos mesmos ficarem sem o 13º, antecipado por causa da pandemia.
Atenciosamente! Rômulo de Carvalho – Diretor Previdenciário da AAP-VR e da Faaperj;Ubirajara Vaz – Presidente da AAP-VR;Yedda Gaspar – Presidente da Faaperj, representando todas as Associações de Aposentados do Rio de Janeiro e milhões de aposentados do nosso Estado.
