O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis, denunciou um homem por violência psicológica contra a mulher, ao causar dano emocional à sua esposa. De acordo com a denúncia, o homem, casado há 40 anos com a vítima, se valeu de violência psicológica, com o uso cotidiano de xingamentos e palavras degradantes, para exercer controle sobre a mulher.
O artigo 147-B do Código Penal determina que comete crime, com pena prevista de seis meses a dois anos de reclusão, quem causa dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
De acordo com a denúncia, o homem demonstrou possuir comportamento abusivo e possessivo, se valendo do controle financeiro que exerce sobre a esposa, uma vez que era o provedor da casa, para humilhá-la constantemente. “Durante todo o período do relacionamento, a vítima sofreu com agressões físicas, ameaças, abusos psicológicos e financeiros, tendo já realizado registros de ocorrência em razão da prática de vias de fato e ameaça. Por ocasião dos fatos, a vítima compareceu em sede policial narrando “estar vivendo ‘trancada’ em seu quarto, diante do grande temor de o denunciado chegar em casa bêbado”, destaca um dos trechos.
Foi realizado estudo psicossocial pela equipe técnica do MPRJ para ajudar a vítima a tentar sair desse ciclo da violência. Uma das conclusões foi no sentido de que apesar da vítima ter decidido pelo divórcio, até o fechamento do estudo ela ainda permanecia residindo com o marido, permanecendo assim em risco, além de ter sido observada uma fragilidade emocional em decorrência dos fatos vivenciados, sendo necessário ser trabalhada sua confiança e autoestima para estimular seu empoderamento, com intuito de evitar que a violência se perpetue, rompendo esse ciclo.
No último dia 03 de junho, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Angra recebeu outra denúncia, de ameaça e violência psicológica contra a mulher, também ajuizada pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis. O documento relata que o denunciado proferiu ameaças contra a sua esposa, além de se valer de violência psicológica e financeira para exercer poder sobre a vida da vítima, com quem encontra-se casado há 22 anos.
“O denunciado sempre teve comportamento agressivo com a vítima e com as filhas, em especial com uma delas, que afirmou que sempre teve que intervir no auxílio de sua genitora, em razão das tentativas de agressão e humilhações que o mesmo praticava. Nesse cenário, o denunciado afirmou para a vítima: ‘Essa casa é minha! Você não é nada! Você não tem estudo! Você não trabalha!’, demonstrando que se vale de violência psicológica e financeira, bem como se baseou nos sentimentos de posse e domínio, típicos da violência de gênero”, relata a denúncia.
Nestes caso, a prova a ser produzida se baseará na palavra da vítima e de uma testemunha, não tendo a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis entendido haver necessidade de produção de laudo psiquiátrico para comprovar o dano psicológico à vítima em quaisquer das duas denúncias.
