A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) flagrou uma motocicleta estacionada irregularmente em vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência (PCDs), na Rua Deputado Geraldo Di Biase, no bairro Aterrado, na tarde dessa terça-feira (dia 18). O veículo foi removido ao Depósito Público Municipal. O local, nas proximidades do Centro Universitário Geral Di Biase (UGB), é alvo de constantes denúncias de estacionamento indevido.
A Yamaha preta estava parada na vaga para deficientes há algumas horas e a denúncia foi feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que acionou a Guarda Municipal. Os agentes estiveram no local, constataram a irregularidade e ainda tentaram encontrar o condutor, que não apareceu.
As Leis Federais 10.048 e 10.098, ambas do ano de 2000, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, coordenam sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência física ou visual nos estacionamentos de veículos, definindo inclusive o porte de identificação.
“Assim é feito em Volta Redonda. Temos que ser rígidos na fiscalização pela ocupação indevida das vagas para portadores de deficiência, pois ela não pode ser ocupada por outros que não pertençam ao público alvo e nem podemos aceitar que ela seja ocupada ‘apenas por uns minutinhos’, que é a clássica desculpa. Essas vagas têm que ser respeitadas por todos”, afirmou o secretário Municipal de Ordem Pública, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.
Foto cedida pela GMVR – Secom/PMVR
