O início do ano traz alguns gastos extras já conhecidos pelos consumidores, entre eles, a lista de material escolar. Para economizar, continua valendo a regra da pesquisa de preços. Porém, quando o assunto é garantia de direitos, a melhor opção é a busca por informações. Assim, o Procon – BM (órgão de proteção e defesa do consumidor) orienta os pais e responsáveis acerca dos materiais que podem ser solicitados pela escola.
Na listagem, de acordo com o gerente do órgão, Felipe Goulart, os materiais considerados de uso coletivo não podem ser exigidos pela escola, para os alunos com idade a partir dos dois anos. “A legislação brasileira não permite que as escolas incluam álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de materiais escolares. Esses itens devem ser adquiridos pela própria escola”.
Felipe lembrou ainda que a lista de material que pode ser exigido não deve constar marcas e indicações de locais para a sua aquisição. Esclareceu que fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, desde que entregues aos alunos ao fim do ano letivo. Com relação aos materiais de uso pessoal, é possível optar pela compra ou o pagamento da taxa para que a escola faça a aquisição.
A listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e válida em todo o território fluminense.
Confira a lista exemplificativa de material escolar que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos):
1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbos
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fita/cartucho/tonner para impressora
10. fitas adesivas
11. fitas decorativas
12. fitas dupla face
13. fitilhos
14. flanela
15. giz branco ou colorido
16. grampeador
17. grampos para grampeador
18. guardanapos
19. isopor
20. lenços descartáveis
21. livro de plástico para banho
22. maquiagem
23. marcador para retroprojetor
24. material de escritório
25. material de limpeza
26. medicamentos
27. palito de dente
28. palito para churrasco
29. papel higiênico
30. pasta suspensa
31. piloto para quadro branco
32. pincéis para quadro
33. pincel atômico
34. plástico para classificador
35. pratos descartáveis
36. pregador de roupas
37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. sacos de plástico
39. talheres descartáveis
40. Cola para isopor
Lista que pode ser solicitar, porém com restrições (a partir de 2 anos):
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
Lista exemplificativa de material de artes de uso em sala de aula (a partir de 2 anos):
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca – 1 litro
5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
13. EVA azul 5 unidades
14. EVA vermelho – 5 unidades
15. EVA verde – 5 unidades
16. EVA amarelo – 5 unidades
17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco – 5 folhas
27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo – 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm – 5 unidades
Fotos: Chico de Assis
