Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada pela equipe CHARLIE da 7ª Delegacia, resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 31 anos por entregar a direção do seu veículo a um jovem de 20 anos, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fato ocorreu por volta das 17h30 deste domingo (dia 24), no km 323 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.
Durante a abordagem, os agentes constataram que o jovem estava conduzindo o veículo VW/POLO SEDAN 1.6 sem habilitação. A proprietária do carro, que estava no banco do passageiro, relatou que, após o veículo ficar atolado em uma área próxima a uma cachoeira, ela não conseguiu retirá-lo sozinha e, por isso, entregou a direção ao jovem, que, por sua vez, conseguiu desatolar o carro e seguiu viagem até ser abordado pela PRF.
Diante do exposto, foi constatado crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que entregar a direção do veículo a alguém sem CNH, com a habilitação cassada ou suspensa, ou com problemas de saúde que o impeçam de conduzir com segurança, constitui infração passível de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a mulher assinou o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando intimada. Ela foi liberada para responder ao processo em liberdade.
Além da responsabilidade criminal, a proprietária do veículo foi multada por várias infrações de trânsito, incluindo a condução de veículo sem CNH, entregar a direção a uma pessoa sem habilitação e por apresentar o carro em mau estado de conservação (um dos pneus estava excessivamente gasto). O total das multas somou R$ 1.956,05, e a mulher poderá ter sua CNH suspensa.
Foto: Divulgação/PRF
