PRF flagra mulher que entregou direção de veículo a jovem sem habilitação em Itatiaia

Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada pela equipe CHARLIE da 7ª Delegacia, resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 31 anos por entregar a direção do seu veículo a um jovem de 20 anos, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fato ocorreu por volta das 17h30 deste domingo (dia 24), no km 323 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.

Durante a abordagem, os agentes constataram que o jovem estava conduzindo o veículo VW/POLO SEDAN 1.6 sem habilitação. A proprietária do carro, que estava no banco do passageiro, relatou que, após o veículo ficar atolado em uma área próxima a uma cachoeira, ela não conseguiu retirá-lo sozinha e, por isso, entregou a direção ao jovem, que, por sua vez, conseguiu desatolar o carro e seguiu viagem até ser abordado pela PRF.

Diante do exposto, foi constatado crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que entregar a direção do veículo a alguém sem CNH, com a habilitação cassada ou suspensa, ou com problemas de saúde que o impeçam de conduzir com segurança, constitui infração passível de detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a mulher assinou o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando intimada. Ela foi liberada para responder ao processo em liberdade.

Além da responsabilidade criminal, a proprietária do veículo foi multada por várias infrações de trânsito, incluindo a condução de veículo sem CNH, entregar a direção a uma pessoa sem habilitação e por apresentar o carro em mau estado de conservação (um dos pneus estava excessivamente gasto). O total das multas somou R$ 1.956,05, e a mulher poderá ter sua CNH suspensa.

Foto: Divulgação/PRF

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