A realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus. A afirmação é do ministro Luís Roberto Barroso, eleito na quinta-feira (dia 16) presidir, a partir de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo
indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais
para 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores. “Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias
políticas” relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de
2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial. “O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte, Rosa Weber.
Articulação
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso disse que as eleições são vitais
para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral. “Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade”, afirmou na primeira
sessão por videoconferência do TSE. “Se não tivermos condições de segurança, teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível.”
Barroso foi eleito por voto eletrônico. O placar foi de seis votos contra
um para o ministro Edson Fachin, que ocupará a vice-presidência do tribunal. Cada membro do TSE recebeu em casa uma urna eletrônica e uma cabine de votação – na tradição do tribunal, esta escolha normalmente é feita em sessão presencial no plenário.
“O Brasil precisa encontrar denominadores comuns, viver certa pacificação, diminuir intolerâncias e suprimir qualquer questão relacionada a ódio”, disse Barroso. “Virá um período muito difícil. A
pandemia do coronavírus tem representado uma crise sanitária, econômica e humanitária. É um momento que exacerba nossos sentimentos de solidariedade e dever de integridade.”
