A crise financeira instalada no País somada à pandemia do novo coronavírus provocaram reflexos no dia a dia de milhões de brasileiros. O setor privado negocia com trabalhadores e fornecedores a redução de gastos para evitar demissões em massa. Em ritmo mais lento, o poder público debate ações para cortar despesas. Alguns municípios, inclusive, estudam a redução salarial de prefeitos, secretários e vereadores.
Cenário um pouco diferente é visto em Volta Redonda. Em meio à crise, a Câmara Municipal abriu processo de licitação – número 05/2020 – para renovar a frota de veículos que atendem os vereadores. O valor previsto para o pregão na modalidade presencial: R$ 319 mil.
Até o último final de semana, nenhum parlamentar havia se pronunciado publicamente questionando os valores do negócio. Bastou, no entanto, a reportagem ser publicada na edição desta semana da Folha do Aço para que o vereador e primeiro secretário da Casa, Washington Granato, usasse as redes sociais para tentar se explicar.
“Amigos, há algumas semanas tive o conhecimento que a direção da Câmara Municipal de Vereadores, a qual fui presidente por diversos mandatos, abriu processo de licitação em janeiro deste ano afim [sic] de adquirir automóveis para reposição da frota de veículos da Casa”, disse Granato.
“Realmente os carros da Câmara estão em condições ruins, todavia o município de Volta Redonda vem passando por momento econômico dificílimo que se agravou com o coronavírus. Contudo, nesta semana, o presidente da Câmara, o vereador Neném, me informou que este processo encontra-se na sala da direção e paralisado até segunda ordem. Não é o tempo certo para esse gasto”, completou.
Na sequência da postagem, Granato dirigiu-se à Folha do Aço. “Na ansiedade de atacar os opositores do atual governo, muitas vezes, um determinado jornal não se preocupa em consultar o andamento do processo. Mas saibam, isso não vai me intimidar, o que for errado vou continuar a denunciar e informar a população. Esse é o meu compromisso e dever”, afirmou.
O autor da postagem está mal informado. A verdade é que a Câmara suspendeu em abril dois editais, números 03/20 (serviço de manutenção predial – com orçamento estimado em R$ 21.111,11) e o 05/20 (fornecimento de água – valor R$ 30.513,60). Os avisos de adiamentos foram publicados no Diário Oficial do Município – VR em Destaque.
A Divisão de Licitação informou que, “tão logo a Câmara retorne à normalidade dos seus trabalhos”, uma nova data para a realização dos certames, que totalizariam pouco mais de R$ 51 mil, será designada.
A Mesa Diretora não adotou postura semelhante com a compra dos cinco veículos. Documentos de acesso público verificados pela Folha do Aço revelam que o edital tem assinatura do pregoeiro Ricardo Lambert da Cunha com data de 9 de março (não em janeiro, como Granato afirmou na sua postagem).
Além disso, mesmo com as medidas restritivas impostas pelos decretos dos governos municipal e estadual já vigorando, o pregão presencial foi mantido. Ocorreu no dia 1º de abril (por coincidência, o Dia da Mentira).
Conforme a ata, a sessão aconteceu na sala da Divisão de Licitação da Câmara de Volta Redonda, na Avenida Lucas Evangelista, no bairro Aterrado, e durou cerca de 1h30min. Duas empresas entregaram propostas e estiveram presentes. A vencedora foi a Nobela Comércio e Serviços, que tem sede na cidade de São Paulo, com o lance no valor global de R$ 282.500,00.
