Representantes das escolas particulares de Volta Redonda participaram na tarde desta segunda-feira (dia 24), na prefeitura, de uma reunião virtual com o Ministério Público (MP). O objetivo do encontro, que também reuniu secretários e gestores municipais, foi tratar de um possível retorno das aulas nas unidades educacionais privadas da cidade. Recentemente, o município tem apresentado baixa ocupação de leitos e o tratamento para o não agravamento dos casos permitiram a flexibilização de atividades econômicas.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Sul Fluminense, Claudio Menchise, apresentou um protocolo elaborado por especialistas, para ser adotado por alunos, professores e profissionais das unidades educacionais, quando as aulas retornarem, explicando que esse retorno seria realizado de forma segura e gradual. Segundo ele, as escolas já estão preparadas, tendo realizado ações como capacitação dos profissionais, limpeza e higienização das escolas e alterações físicas como instalações de lavatórios e disponibilização de álcool em gel.
“No Ensino Superior, por exemplo, existem atividades essenciais e que são práticas. O mesmo acontece em anos finais, como o 9º do Fundamental e o 3º do Médio. Tem também a educação profissional, que depende de atividades presenciais. E essas atividades contemplam poucos alunos, o que permite o retorno das aulas de forma segura”, explicou Cláudio.
O protocolo foi entregue ao Governo Municipal e ao Ministério Público, que irá analisar o documento por meio de seu grupo técnico. De acordo com o MP, a postura do ministério tem sido de colaboração e de portas abertas ao diálogo. Após a análise do protocolo, o órgão irá comunicar aos representantes das escolas e à administração municipal seu posicionamento, e ficará à disposição para uma nova reunião para tratar do assunto.
As escolas privadas também irão montar um cronograma detalhado com as séries e grupos que serão priorizados no retorno das aulas, incluindo a Educação Infantil, para apresentar ao MP e à prefeitura. De acordo com o sindicato, esse documento deve ser concluído até a próxima sexta-feira, dia 28.
Rede pública municipal mantém ano letivo
Em relação às aulas na rede pública municipal, o cronograma permanece o mesmo. O ano letivo está mantido com as aulas online, em acordo com a Medida Provisória (MP) 934/20, que flexibiliza as normas para o ano letivo 2020 da educação básica. A MP levou em consideração as medidas de enfrentamento pela situação de emergência de saúde pública durante a pandemia.
O mínimo de 800 horas letivas exigidas no documento, datado de 8 de julho deste ano, está sendo respeitado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o resultado final deve ser entregue no dia 22 de dezembro, através da plataforma Conect Edu, sem prejudicar as férias escolares de estudantes e professores.
O calendário da rede pública inclui ainda dois períodos de recesso. O primeiro aconteceu entre os dias 13 e 16 de julho, semana do aniversário de Volta Redonda (comemorado no dia 17) – na ocasião não houve postagem de atividades e uso do chat na plataforma online de ensino. O segundo será em outubro, quando as atividades serão suspensas na semana em que se comemora o Dia do Professor (15 de outubro), em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais.
