O primeiro semestre de 2024 apresentou resultado positivo para o programa Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Os autos de infração, que são as multas aplicadas nas ações que envolvem os agentes do programa, em integração com a Secretaria de Estado de Fazenda, ultrapassam a casa dos R$ 140 milhões, um somatório que equivale 11,54% a mais que o mesmo período do ano passado.
Em comparação ao mesmo período de 2022, o aumento é ainda maior: 136,9%. Nesse mesmo ano, os autos de infração chegaram a quase R$ 60 milhões.
– A cada passagem de ano atingimos resultados positivos para o nosso Estado. O programa Operação Foco vem crescendo em conhecimento e experiência. Os números falam por si só. Esse resultado é fruto de um trabalho realizado com muita seriedade, comprometimento e, principalmente, colaboração. A integração com a Secretaria de Fazenda é primordial para a evolução do nosso programa – frisa o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
Os resultados positivos da integração entre o Programa Operação Foco e a Secretaria de Estado de Fazenda contribuíram para o aumento da arrecadação tributária e a recuperação de ativos para o Estado, que podem ser aplicados em diversas áreas. Além disso, as ações contra a sonegação de impostos impedem a concorrência desleal em todo o Estado.
Entenda como funciona
O Programa Força Especial de Controle de Divisas -Operação Foco foi criado em agosto de 2021, em substituição ao antigo programa Barreira Fiscal. O objetivo do programa é o combate e repressão a ilícitos penais e administrativos, principalmente os relacionados à evasão fiscal. Atualmente, o programa conta com o efetivo de quase 300 agentes, entre servidores civis e policiais militares.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos que estão em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Equipes da Coordenação de Inteligência realizam ações volantes. Ao passar pelo posto fiscal, o motorista é abordado pelo agente e orientado a apresentar a nota fiscal. Ao identificar irregularidade, rapidamente o agente aciona um auditor fazendário, responsável pela aplicação da multa.
