O governo do Rio de Janeiro vai antecipar os repasses para os Fundos Municipais de Assistência Social este ano. As cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas da última semana são as primeiras a receber os valores, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
“Ao todo, Angra dos Reis, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraty, Rio Bonito e Queimados vão receber R$ 5 milhões. Os valores são relativos ao cofinanciamento das políticas de assistência social dos municípios. Com estes recursos, as prefeituras podem garantir as ações humanitárias e os serviços para quem mais precisa”, afirmou o governador Cláudio Castro.
A secretaria prevê que os valores estarão disponíveis para os municípios nesta terça-feira (dia 12). Entre outras iniciativas, a verba poderá ser utilizada para comprar cestas básicas a fim de auxiliar quem mais precisa.
“O repasse, em parcela única, dos valores do cofinanciamento é inédito no Estado do Rio de Janeiro e visa garantir que a estrutura municipal de assistência social funcione de forma adequada e consiga executar no ano presente a totalidade desse orçamento, sendo capaz de atender à demanda da nossa população na ponta, em cada cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Julio Saraiva.
Valor deste ano é 20% superior
Os valores para os demais municípios do estado serão liberados até o mês de maio. No total, os 92 municípios do estado poderão receber até R$ 47,5 milhões para o setor de assistência. O valor é 20% superior ao total repassado às gestões municipais em 2021.
A liberação dos recursos é condicionada à apresentação de planos de ação para a utilização dos recursos no ano corrente e à prestação de contas da aplicação dos valores repassados no ano anterior.
No ano passado, o Governo do Estado concluiu o repasse do valor total do cofinanciamento de assistência social em outubro. Ao todo, os 92 municípios receberam R$ 39,5 milhões repassados pelo estado para investimento na área.
Confira os valores que serão disponibilizados para cada um dos municípios prejudicados pelas chuvas:
Angra dos Reis – R$ 660.096,00
Belford Roxo – R$ 1.357.488,00
Mesquita – R$ 501.984,00
Nova Iguaçu – R$ 1.421.712,00
Paraty R$ 203.299,00
Queimados – R$ 652.752,00
Rio Bonito – R$ 250.560,00
